Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLITICAS SOCIAIS.....................................................................................................4 2.1 Dados levantados na pesquisa........................................................................................

Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Relatório Final (1ª Edição) Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil. Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil. Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Patrícia Barcelos Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antonio José Ferreira Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da…

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MANAUS – CMDPD/MANAUS RESOLUÇÃO Nº 007, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a aprovação da participação de Reunião com os Presidentes dos Conselhos Estaduais, Capitais e Grandes cidades na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e realização de Visita Técnica ao Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília-DF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA…

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Conselho Nacional de Assistência Social MANUAL ORIENTADOR DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores” 7 A 10 de dezembro de 2011- Brasília- DF Abril /2011 Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/82 Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2010/2012 Presidente: Carlos Eduardo Ferrari…

DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11 Prefeito de Belo Horizonte Marcio Araujo Lacerda Secretário Municipal de Políticas Sociais Jorge Raimundo Nahas Secretário Municipal Adjunto de Direitos de Cidadania José Wilson Ricardo Coordenador de Direitos das Pessoas com Deficiência José Carlos Dias Filho INTRODUÇÃO Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPPD) A Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPPD, vinculada à Secretaria…

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR –PDDU/2006 LEI Nº 6.586/2004 Regulamenta a Lei Orgânica do Município nos Título III, Capítulos I e II, artigos 71 a 102, Título V, Capítulos V e VI, artigos 220 a 220, Capítulo IX, artigos 268 a 273. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PDDU/2006 – Acessibilidade: Artº 2º - O Plano Diretor fundamenta-se nas disposições da Constituição Federal,

Contextualização histórica: 1.1 – Identificação da Instituição: A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, como organização social do município responsável pelo gerenciamento das políticas públicas da assistência social de prevenção e urgência sociais de atendimento às famílias, crianças, adolescentes, jovens, idosos e toda a comunidade, expressando à materialidade do sistema de garantia dos direitos a cidadania. As ações são…

Justificativa: Encontrar indicadores dos fatos que contribuem para as principais dificuldade de aprendizagem dos deficientes intelectuais já que não existe uma especificidade. E ainda destacar a importância da convivência com outras pessoas. Desenvolver uma reflexão teórica sobre o direito de todos, dando ênfase nas adaptações do espaço físico e a mudança do material didático pedagógico para o ensino desses alunos com necessidades especiais. Chamar a atenção das políticas públicas quanto…

com identidade definida, dependente de articulações com outras redes e forças. 12- O Art16 do Estatuto do Idoso, garante: a) Direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico. b) Os idosos portadores de deficiência ou com limitações incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei. c) A obrigação alimentar e…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Realidade das Pessoas Portadoras de Deficiência 4 2.2 Política Pública de Sáude"BH Viva em Belo Horizonte....................................6 2.3 Politica de Meio Ambiente...................................................................................9 2.4 Contextualização do Envelhecimento...........................................................