Conselho Municipal De Saude

BRASILEIRAProjeto Civilizatório- Pretendeu produzir mudanças de valores prevalentes nasociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformaçãoe a solidariedade como valor estruturante.Quem participou?- Movimento Sanitário: União de movimentos sociais organizadose desorganizados, profissionais, intelectuais, trabalhadores,sociedade civil, do campo e da cidade, vinculados ou não aocampo da saúde. 4. O QUE É A REFORMA SANITÁRIA?Um projeto social, articulado a umaestratégia global…

Sistema Único de Saúde • • • • Lei 8.080/90 – Funcionamento do SUS Emenda Constitucional 29 Lei Complementar 141/2012 Financiamento do SUS Pré-requisitos Lei 8.080/90 Prof. Fernanda Junges • Princípios do SUS 2012 Moldura Jurídica do SUS Outros princípios... (Art. 7º, Lei 8080/90) • Leis Federais – ambas de 1990 • Preservação da autonomia, integridade física e moral das pessoas Lei 8.142/90 Lei 8.080/90 • Igualdade da assistência à saúde •…

nos serviços de saúde em todos os níveis; • II- Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços; • III- Preservação da autonomia das pessoas nas defesas de sua integridade física e moral; O Nascimento do SUS: • IV- Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios; • V- Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; • VI- Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a…

POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA Período Colonial: Medicina popular (cultura indígena, jesuíta), Apenas os senhores tinham acesso aos médicos; No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática Liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde já…

Introdução O sistema único de saúde tanto na sua implantação e implementação evoluíram muito, especialmente em relação aos processos descentralização e municipalização das ações e serviços de saúde. Frente a esta necessidade, o ministério da saúde, o conselho nacional de secretários de saúde (Conass) e o coselho Nacional de secretários Municipal de saúde (Conasems), pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do sistema e da atenção a saúde. O esquema…

Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social Brasília, 2007 República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Walton Alencar Rodrigues, Presidente Guilherme Palmeira, Vice-Presidente Marcos Vinicios Vilaça Valmir Campelo Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin,…

Campinas, sábado, 22 de dezembro de 2007 LEI Nº 13.225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Denomina Vias Públicas Do Município De Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Ficam denominadas as seguintes vias públicas no loteamento RESIDENCIAL ESTÂNCIA EUDÓXIA, no distrito de Barão Geraldo: I – AVENIDA HORÁCIO PENTEADO DE FARIA E SILVA FILHO, a Avenida 01, com início na Rua 01 e término na divisa de loteamento (com a

Leis Federais 8080/90 e 8142/90 ESQUEMATIZADAS Concursos Saúde - Materiais Esquematizados 2 Olá Concurseiro (a) ! Neste material você encontrará duas leis federais importantíssimas para o estudo do Sistema Único de Saúde (SUS): lei 8080/90 e lei 8142/90. As leis estão ESQUEMATIZADAS, na forma de tabelas, fluxogramas, esquemas, entre outros, de maneira a facilitar o aprendizado e a memorização das mesmas. Além disto, este material conta com 200 (duzentas) questões que tratam

Alessandra Schneider Jorge A. Gimenez Peralta Valdevir Both Volmir Brutscher Pacto pela Saúde possibilidade ou realidade? 2ª Edição – Revisada e Atualizada Passo Fundo IFIBE/CEAP 2009 1 © 2009 - Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Texto: Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Elaboração da 2ª Edição: Alessandra Schneider, Jorge A. Gimenez Peralta, Valdevir Both e Volmir Brutscher. Colaboração SEGEP/DEMAGS: André Luis Bonifácio de Carvalho, Iandara de Moura

NOB - SUS 1996 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Publicada no D.O.U.de 6/11/1996) ‘‘Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão’’ Brasília Janeiro/1997 @ 1997. Ministério da Saúde 1a. edição, 1997 É permitida a reprodução com identificação de fonte e autoria. Tiragem: 20.000 exemplares. Edição, distribuição e informações: Ministério da Saúde Esplanada do Ministérios - Bloco “G” - 3o. andar - sala 342 CEP. 70058 - Brasília - DF - Brasil…