Conselho Municipal Da Mulher

para poder funcionar, deve estar registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. o adolescente maior de 14 anos pode trabalhar desde que tenha registro em carteira. a criança e o adolescente tem direito a acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. os hospitais são obrigados a permitir e viabilizar a permanência dos pais junto com os filhos internados dia e noite. só pode existir um conselho municipal de direitos da criança e do…

GRAVIDEZ SAUDÁVEL E PARTO SEGURO SÃO DIREITOS DA MULHER Gravidez Saudável e Parto Seguro São Direitos da Mulher Coordenação Geral do Projeto Maria José de Oliveira Araújo Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Autoras Ana Paula Portella Psicóloga, pesquisadora e educadora do SOS Corpo – Gênero e Cidadania, Recife/PE. Dayse Reis Socióloga, educadora e coordenadora do Cais do Parto – Centro Ativo de Integração do Ser, Recife/PE. Regina Aguiar Médica…

mobilização e articulação comunitária, protagosnismo Juvenil e indiretamente mais 30, totalizando 120 no total. Participam também das discussões as Organizações Sociais existentes, entre elas uma Igreja Metodista, A Católica, o MST e ema Escola Municipal local; Nosso Parceiro: KNH – Kinder Not Hilfe. PARTE II APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ATIVIDADES NO PERÍODO EDUCAÇÃO Programa 1- Lecriarte - Leitura e criação com arte (crianças e adolescentes)…

O pedido de filia o dever ser encaminhado Comiss o Executiva Municipal ou Zonal. 1 - Em caso de manifesta o contr ria, caber recurso, no prazo de 15(quinze) dias, ao rg o partid rio imediatamente superior. 2 - A n o manifesta o do rg o partid rio, em qualquer inst ncia, no o da filia o. prazo de 15 (quinze) dias implicar na aceita 3 - Todos os pedidos de filia o dever o ser abonados por um membro da Executiva ou do Diret rio Municipal. Art. 9 - As listagens de filiados devem ser…

1 ª ENTREVISTA - CONSELHO TUTELAR DATA: 09/10/2012 ENTREVISTADA – NOME: Maria Carla Kramar Pereira FUNÇÃO: Conselheira PERGUNTAS: - QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR? - QUAIS OS CASOS MAIS SOLICITADOS PELO CONSELHO TUTELAR? - EM QUE SITUAÇÃO A FAMILIA PERDE A GUARDA DA CRIANÇA? Atribuições do Conselho Tutelar: As atribuições legais são: - Busca e apreensão da criança e do adolescente e pertence dos mesmos, a qual é feita pelo Oficial de Justiça, por ordem…

IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CAMPO ESTÁGIO Tendo em vista a situação de vulnerabilidade social de várias famílias pelo Brasil, pobres que se encontram diretamente ligados à miséria estrutural, agravada pela crise econômica que lança o homem ou a mulher ao desemprego ou subdesemprego levando assim inúmeras famílias a miséria. Em muitos casos a Pobreza causa indiretamente a violência existente em várias comunidades do nosso país, e tendem a potencializar os efeitos negativos…

assim, são criados os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e os Fundos que são administrados pelos próprios Conselhos de Direitos em níveis estaduais, municipais e nacional. Ou seja, esses órgãos torna-mecanismos de participação popular, que através das entidades representativas da sociedade civil, tem como função a formulação, articulação, implementação e controle das políticas públicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), o Conselho Tutelar,…

regularmente no Conselho de Assistência Social de Campos dos Goytacazes a partir da realidade observada e pesquisada no referido conselho”, trata-se de uma proposta de análise da participação no Conselho de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, uma vez que a partir de observação realizada no campo de estágio e também dos resultados alcançados pelo Projeto de Pesquisa realizado no período de março a julho de 2010, constatamos certo distanciamento nas relações entre…

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL DÊNIA BERTUNES LEITE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Bom Jesus da Lapa –BA 2013 DÊNIA BERTUNES LEITE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Profª. Maria Angela Santini

sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 13. Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Política Nacional do Idoso 14. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS.…