Conselho Municipal Da Mulher

estomâgo, as quebradeiras de coco que são mulheres que vivem da coleta e quebra de coco do babaçu sempre participaram da cultura local do Lago do Junco, sempre foram mulheres que buscavam o direito de trabalharem. Uma das suas conquistas mais importantes foi a lei 231/2007 a “lei do babaçu livre onde essa permite a extração nas propriedades privadas, a lei foi aprovada em 1997 o município do lago do junco foi o primeiro a conseguir a aprovação do projeto. Essas mulheres conseguiram…

recursos federais á criação de fundos, conselhos e elaboração de planos de habitação de interesse social estadual e municipais, visando construir instrumentos capazes de combater o déficit habitacional no País. Sua Lei Federal 11.124 foi em 16 de junho de 2005. Atendendo as condições determinadas pelo SMHIS, a lei Estadual 7.084 de 16 de janeiro de 2008 criou o Sistema Estadual de habitação de Interesse Social- SEHIS, que apresenta como órgão central o Conselho Estadual das Cidades, o…

INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica foi desenvolvida a partir das instruções e dos textos fornecidos e disponibilizados no portfólio individual da área virtual do aluno, através de pesquisas realizadas na internet, nos módulos do curso, nos órgão municipais necessários com suas fontes mencionadas no referencial bibliográfico, apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do sexto semestre, com o objetivo de adquirir conhecimentos de…

LEI MUNICIPAL Nº. 1.404 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcatamp para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALCATAMP, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALCATAMP aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a…

orientações, a creche era divulgada como mal, porém necessário, no combate à mortalidade infantil e às "criadeiras", mulheres do povo que tomavam a seu cuidado, e em seus domicílios pobres e desprovidos, os filhos de mulheres sem recursos. A expansão das creches no Brasil é visível a partir do final dos anos 1970, quando entram em cena os movimentos sociais organizados por mulheres das periferias de grandes centros urbanos, rompendo-se a histórica tutela filantrópica sobre as creches…

de ações educativas e, ao final da visita, recebe de presente o Enxoval Cegonha. A visita da gestante à maternidade é agendada no 3º trimestre (entre o 7º, 8º e 9º meses) da gestação. No total, 19 maternidades fazem parte do programa (municipais, estaduais, federais e universitárias). Transporte Quando chega a hora do parto, o Cegonha Carioca também está presente: a futura mamãe conta com o transporte cegonha, com ambulância exclusiva que a busca em casa e a leva…

PERFIL MUNICIPAL Piumhi - MG Data de instalação Estimativa da população 2009 Crescimento Anual - 2000-2007 Natalidade 2007 Urbanização 2007 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Área Densidade Demográfica Ano de 1841 31.885 habitantes 1,03% 367 nascidos vivos 89,59% 0,800 903 km2 35,33 hab./km2 www.portalodm.com.br - 1 / 10 Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010 Neste município, de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per…

Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE RESOLUÇÃO No 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a…

OBJETIVO, TEMÁRIO Art. 1º A VII Conferência Municipal da Assistência Social será presidida pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e realizada no dia 30/07/2015 Art. 2º A VII Conferência Municipal da Assistência Social foi convocada por meio de Portaria nº 01/2015, de 06 de julho, assinado, conjuntamente, pelo(a) Prefeito(a) e pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 3º A VII Conferência Municipal da Assistência Social…

2012 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de…