Conselho Municipal Da Mulher

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU BLUMENAU 2010 2 CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação…

Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - NASF Descrição do Cargo/Atribuição: Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes PSF; Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes PSF; Discutir e refletir permanentemente com as Equipes PSF a realidade social dos territórios, desenvolvendo…

LEI N.º , DE DE DE Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis nº 018 de 07 de Dezembro de 1993 e a nº 045 de 19 de Junho de 1996 nº 090 de 16 de Maio de 2005 em conformidade com as Leis Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 nova Redação Lei nº 12.696 de

Ocupei o cargo de Agente de Desenvolvimento Regional do Estado, no governo Garotinho, quando trouxe o Cetep para Petrópolis, reformei escolas e pavimentei estradas. Em 1996, fui eleito vereador e ocupei o cargo de primeiro secretário da Câmara Municipal, moralizando o Legislativo e colocando as contas em dia, além de ter a coragem para denunciar diversas irregularidades. Em 2000, conquistei o primeiro mandato como prefeito e um ano depois ingressei no PSB, partido no qual estou…

do Sistema, a partir da avaliação periódica de implantação e desempenho do SUS. • Orientações específicas e pactuadas para reorganizar o modelo de gestão Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) OBJETIVOS DAS NORMAS OPERACIONAIS Alocar recursos;  Normatizar o SUS;  Promover integração entre as 3 esferas de governo;  Promover a transferência para…

....03 A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice. Assim um dos maiores desafios e conscientizar as mulheres que violência não é normal Conforme os dados do IBGE destaca que a taxa de violência se da através da agressão física (61,3%), psicológica (24%) ou moral (10,9%) na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em 2011 sendo quase

Deveres do Estado. Direito público e subjetivo de acesso ao ensino. Controle de frequência à escola. Dever de matricular filhos ou pupilos. Comunicação ao Conselho Tutelar. Inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Respeito a valores culturais, artísticos e históricos no processo educacional. Recursos municipais. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Formação técnico-profissional. Da Prevenção - Disposições Gerais. Proteção…

crônicos e aos com câncer.Saúde – Direito do cidadão e dever do Estado* A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos brasileiros ou residentes no país o direito à saúde.* Direito garantido pelo Poder Público nas esferas federal, estadual e municipal.* Política voltada a diminuir riscos de doenças e implementação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.* A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios compartilham as responsabilidades de promover a…

Análise das Leis Municipais de São Gonçalo voltadas à Criança e ao Adolescente Escrito por: Franklin Lima e Denize Monteiro 1. Objetivo do Trabalho Pretende-se neste relatar para fins de utilidade da Instituição as informações concernentes aos projetos de legislação aprovados na Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo para a clientela infanto-juvenil no período de 1990 a 2010, bem como analisar criticamente o desempenho dos vereadores com relação a esta…

02/04/1992, e 15, de 29/06/1992, as Emendas à Lei Orgânica Municipal nºs 09,, de 01/12/1992; 10, de 05/05/1993; 11, de 01/03/1994; 12; de 28/09/1995; 13, de 28/09/1995; 14, de 16/10/1995 e 15, de 06/12/1995, e as Resoluções nºs 183 de 18/11/1993; 184, de 18/11/1993 e 187 de 22/11/1994. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO SEÇÃO I…