Conselho Municipal Da Mulher

Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC Capacitação Continuada em Conselhos Escolares – Fase 1 Aluna: Sonia Mara Magalhães Leite Tutora: Solange Maria Corrêa Brant de Sá Turma: 25 ***PROJETO REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE UBERABA*** 1. JUSTIFICATIVA A origem e a natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto de longa construção histórica. A origem dos conselhos…

da ONU.......................................................... 75 Programa Nacional de Direitos Humanos–3 Objetivo estratégico II: Consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com o fortalecimento do papel dos Conselhos Tutelares e de Direitos ..................................................................................76 Objetivo estratégico III: Proteger e defender os direitos de crianças e adolescentes com maior vulnerabilidade ....77 Objetivo…

produziu um processo de exclusão, fortalecido pela privatização das políticas públicas. Paralelamente, ocorreu um movimento de descentralização e participação nas políticas sociais, fruto dos movimentos organizados pela sociedade civil, via criação de Conselhos de Gestão em todos os Estados e praticamente em todos os municípios brasileiros, com representação do Estado e da sociedade civil. A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, suas ações fazem parte da…

dos Conselhos de Saúde, estão Regulamentados pela Lei 8.142/90, Art. 1º - parágrafos 1 a 5. As Conferências de Saúde • São instâncias colegiadas, de caráter consultivo, que possibilitam o exercício do controle social no âmbito do poder executivo, • Objetivo: avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política de saúde em cada nível de governo. • Constituem-se no mais importante fórum de participação ampla da população. • Sua periodicidade deverá ser estabelecida pelos…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO Secretaria Municipal de Assistência Social. PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013 - 2015 CANHOTINHO - PE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANHOTINHO – CMAS CANHOTINHO - PE FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY PREFEITO MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ONU.......................................................... 75 . Programa Nacional de Direitos Humanos–3 Objetivo estratégico II: Consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com o fortalecimento do papel dos Conselhos Tutelares e de Direitos...................................................................................76 Objetivo estratégico III: Proteger e defender os direitos de crianças e adolescentes com maior vulnerabilidade.....77…

ROBERTO FERRARI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LONTRAS/SC UM INSTRUMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO, PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO Trabalho apresentado à Disciplina Integradora como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização SÃO JOAQUIM MAIO 2003 ROBERTO FERRARI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LONTRAS/SC UM INSTRUMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO, PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO …

e especial afirmada na Lei. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente surgem os Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – municipais, estaduais e nacional -, e o Conselho Tutelar - apenas na esfera municipal -, obrigatórios em todo Município. A história da infância e adolescência brasileira, as mudanças de conteúdo, merecem ser compreendidas para o planejamento das políticas públicas municipais. DESENVOLVIMENTO Na História do Brasil, há pouco ou…

Saúde da Mulher Em maio de 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, construída a partir da proposição do SUS, respeitando as características da nova política de saúde. Na análise preliminar foram considerados os dados obtidos por intermédio dos estudos e pesquisas promovidos pela Área Técnica de Saúde da Mulher para avaliar as linhas de ação desenvolvidas, tendo como destaques: • Balanço das Ações de Saúde da Mulher 1998-2002 •…

segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a irradiação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Entre os Benéficos do PBF, são considerados beneficiários com perfil saúde: as mulheres entre 14 e 44 anos incompletos e as crianças menores de 7 anos na data inicial da vigência – sempre iniciando 01/01 (primeiro semestre) e 01/07 (segundo semestre). CRITÉRIOS DE SELEÇÃO O PBF seleciona as famílias…