Conselho Economico E Social

novamente nos EUA, em São Francisco, na Califórnia, no período de 25 de abril a 26 de junho de 1945. Devidamente assinada pelos 51 Estados-membros, entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, com o depósito e ratificação pelos membros permanentes do Conselho de Segurança e dos outros signatários. O Brasil é um dos membros-fundadores. Os objetivos estão na Carta Constitutiva: manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos Estados. …

Impositiva. Classificação → podem ser globais ou regionais. Também podem ser classificadas segundo seu objetivo ou segundo seu processo decisório, supranacionais ou intergovernamentais. Será segundo seu objetivo quando residir em assuntos economicos, culturais, sociais, judiciário, etc. Ainda podem ser de cooperação ou de integração. Serão de cooperação quando procurar coordenar as atividades dos membros objetivando alcanças interesses comuns e de integração quando procurarem impor sua…

tais como os direitos à liberdade de expressão, à liberdade de ir e vir, o direito ao voto, os direitos econômicos, sociais e culturais, o direito à educação, o direito à alimentação e à moradia. Já a interdependência aponta para a ligação existente entre os diversos direitos humanos. A efetivação do voto, que é um direito político, depende da garantia do direito à educação, que é um direito social. Sem a educação e sem o conhecimento das opções existentes não há o poder efetivo de…

e médio prazo; * Implantação de um órgão normativo, de assessoria, controle e fiscalização, o SUMOC - Superintendência da Moeda e do Crédito; * Criação de uma instituição financeira central de fomento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE; * Criação de instituições financeiras de apoio a regiões carentes; * Desenvolvimento espontâneo de Companhias de crédito, financiamento e investimento de médio e longo prazo. A última fase da evolução da intermediação…

6 – Legislação e Execução Orçamentária e a Gestão Pública e Social A economia brasileira como toda economia desenvolvida e com um Estado atuante possui um Modelo Orçamentário, sendo esse um conjunto de procedimentos padronizados que devem ser seguidos pelos entes da federação para poderem arrecadar suas receitas e efetuarem as suas despesas. Os modelos orçamentários são regidos por normas legais, no Brasil temos: a) Lei nº 4320 / 1964; …

país; Aumentos de produção derivados da exploração de economias de escala; Aumento de eficiência resultante do acréscimo de concorrência dentro do grupo; Busca do pleno emprego e do equilíbrio dos desenvolvimentos regionais; Desenvolvimento económico e social de cada país. 3- Indique os diferentes Graus de Integração Económica por ordem crescente, dizendo, no essencial, o seu alcance e dê exemplos de Organizações para cada um deles. R A Integração Económica tem-se desenvolvido nos…

DESENVOLVIMENTO & GESTÃO COMPARTILHADA Artigo em que o desenvolvimento é tratado em sua dimensão mais ampla, que inclui a evolução do capital humano, do capital social e o uso sustentável do capital natural. A gestão compartilhada é citada como um aspecto fundamental para que haja desenvolvimento. Para tanto, é apresentada uma metodologia de atuação que prevê o necessário envolvimento das lideranças do território e é composta por sete passos. O primeiro é a mobilização e…

1 – Conceito As contribuições sociais, na qual se inserem o tributo pago pelos profissionais vinculados a classes ou conselhos, são, como nos ensina a lição do doutrinador Ricardo Lobo Torres, a contraprestação que se deve em razão da assistência prestada pelo Estado a determinado grupo da sociedade, da qual decorra benefício especial para o cidadão que dele participe. Tal contribuição é de competência exclusiva da União, sendo portanto, um tributo federal, tendo seu inadimplemento,…

........................................................................................6 4.5.2 Assessoramento e Planejamento Estratégico...................................................................6 4.5.3 Lei Municipal e Responsabilidade Social........................................................................7 4.5.4 Estimulo ao Trabalho em Rede........................................................................................9 4.6 Missão da Instituição 10 4.7…

vários Estados convidados pelosquatro Grandes (EUA, URSS, China e Grã-Bretanha), foi preparada a Carta da ONU.” 1.4 “A Carta da ONU entrou em vigor em 24 deoutubro de 1945, com o depósito dos instrumentos de ratificação dos membros permanentes do Conselho de Segurança e da maioria dos outros signatários. Em consequência, 24 de outubro passou a ser considerado o dia das Nações Unidas.” 1.5 “A ONU possui duas categorias de membros: os originários e os admitidos. Esta distinção não traz…