Conselho De Direitos Sociais

CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA REGULAÇÃO DOS CONFLITOS INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende abordar brevemente a questão dos conflitos fundiários urbanos em ressonância com a importância do Conselho Nacional de Justiça como regulador desses conflitos. Atualmente, os conflitos urbanos vêm crescendo cada vez mais devido ao crescimento urbano e a ocupação de áreas públicas ou privadas por parte da população mais pobre

ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO Art. 1º - A Vale S.A., abreviadamente Vale, é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Vale, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se também às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro…

MODELO DE ESTATUTO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL Art. 1º- A Cooperativa dos Produtores de ... (nome de um a três produtos) e (sigla), constituída no dia ../../...., rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em ... (nome do município ou do distrito), foro jurídico na Comarca de ... (nome) ..

A Participação Social como processo de consolidação da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira.…

DE AÇÃO E ANO SOCIAL. Art. 1º- A Cooperativa Agropecuária de Picos - COOAPI, constituída no dia 14/10/2013, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em Picos, foro jurídico na Comarca de Picos, Estado do Piauí; b) área de ação, para fins de admissão de cooperados, abrangendo o município de Picos e cidades vizinhas; c) prazo de duração indeterminado e ano social…

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Uma breve análise a ONU Porto Velho - RO Março de 2014 INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO – ILES ULBRA ATIVIDADE DE NETAULA BÁRBARA EMILLI SANTOS ROBERTO Acadêmica de Direito MICHELLE SOARES GARCIA Docente de Direitos Fundamentais Porto Velho - RO Março de 2014 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. LINHAS GERAIS A Organização das Nações Unidas – ONU, é uma dos principais organismos internacionais visto tratar-se…

defesa dos direitos humanos Será que estou violando direitos? Comissão de Direitos Humanos Conselho Regional de Serviço Social / 7ª Região (RJ) www.cressrj.org.br Gestão “Trabalho e Direitos: a luta não para” - 2011/2014 Presidente: Charles Toniolo de Sousa Vice‐Presidente: Moara Paiva Zanetti 1ª Secretária: Elizabeth Souza de Oliveira 2ª Secretária: Sílvia Dabdab Calache Distler 1ª Tesoureira: Edenilza Silva Cesário 2º Tesoureiro: Eduardo Nascimento de Carvalho…

CAPA ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO/ESCOLA.... Município de …. Subsídios para Elaboração do Estatuto do Conselho Escolar TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO Art. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o Conselho Escolar da(o) _________________________________________________Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e/ou Educação Profissional, sito à

grupos culturais, étnicos, religiosos, sociais e de gênero. Nº IMPLEMENTAÇÃO MOBILIZAÇÃO MONITORAMENTO 01 Criar, implementar e fortalecer a participação permanente de crianças e adolescentes por meio de Comitê gestor próprio na estrutura das Prefeituras, subprefeituras, regiões administrativas e secretarias municipais, estaduais, distrital e nacional a fim de acompanhar a execução da Política Nacional e do Plano Decenal. Mobilizar Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, órgãos…

E SEJA FELIIZ ,ACESF localizada na rua Jaime Buratto 66 ,PQ Valença 2, Campinas ,SP, é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócial da, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas. Artigo 2º A ACESF tem como objetivos principais: promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos a criança; estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que…