Protagonismo E Participa O De Crian As E Adolescentes

EIXO 3 - PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Inserir os adolescentes nos espaços democráticos e processos de tomada de decisão e da gestão, contemplando diversidade, tais como: comunidades indígenas, do campo, meninos e meninas em situação de rua e demais grupos culturais, étnicos, religiosos, sociais e de gênero.
Nº

IMPLEMENTAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

MONITORAMENTO

01

Criar, implementar e fortalecer a participação permanente de crianças e adolescentes por meio de
Comitê gestor próprio na estrutura das Prefeituras, subprefeituras, regiões administrativas e secretarias municipais, estaduais, distrital e nacional a fim de acompanhar a execução da Política Nacional e do Plano Decenal.

Mobilizar Conselhos de Direitos, Conselhos
Tutelares, órgãos do governo federal, estadual e municipal, as entidades em serviço de atendimento à comunidade em geral, bem como grupos e movimentos de crianças e adolescentes promovendo atividades públicas e divulgando nos meios de comunicação.

Exercer o monitoramento através do Comitê
Aprovada – obteve
Gestor do Núcleo da Criança e Adolescente, entre 80 e 100% dos Conselhos dos direitos da criança e dos votos adolescente nos três níveis, Ministério Público,
Defensoria Pública e comunidade em geral.

02

Alterar e implementar a lei de criação de Conselhos de
Direitos, Escolares e Educação, nas três esferas, a fim de garantir a participação ativa democrática e acessível de crianças e adolescentes, com direito a voz e voto.

Envolver as famílias, organizações da sociedade civil e a comunidade em geral, a escola, os órgãos de poder público, os Conselhos de
Direitos, Conselho Escolares e Setoriais, Grêmios estudantis, e os trabalhadores da educação, cultura, saúde, esporte e segurança através de campanhas e atividades educativas e culturais.

Realizar monitoramento e acompanhamento pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do
Aprovada – obteve
Adolescente nos três níveis, Conselhos de entre 80 e 100% educação e escolares, Grêmios