Conselheiros Fnde

TRABALHO FINAL DO CURSO FNDE-CONTROLE SOCIAS E CONSELHEIRO ESTADO DA PARAÍBA CURSO A DISTÂNCIA DA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIROS TÍTULO: A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO CURSISTAS: *ALCIONE CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA *CARLA VALERIA FERREIRA TAVARES *CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 1- INTRODUÇÃO O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVE DIFERENTES…

entidades governamentais, para verificar se realmente, a legislação está sendo cumprida e até que ponto o direito social vem sendo garantido e qual o seu reflexo na qualidade de vida das pessoas atendidas. O monitoramento e avaliação das ações do FNDE podem acontecer através de: Reuniões sistemáticas dos conselhos de direito; Acompanhamento da execução de programas, com base em banco de dados integrados; Análise de relatórios estatísticos e avaliações dos órgãos oficiais do governo e…

entidades governamentais, para verificar se realmente, a legislação está sendo cumprida e até que ponto o direito social vem sendo garantido e qual o seu reflexo na qualidade de vida das pessoas atendidas. O monitoramento e avaliação das ações do FNDE podem acontecer através de: • Reuniões sistemáticas dos conselhos de direito; • Acompanhamento da execução de programas, com base em banco de dados integrados; • Análise de relatórios estatísticos e avaliações dos órgãos oficiais do…

contábeis e os demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados, responsabilizando-se pelo recebimento, análise da Prestação de Contas desses Programas, encaminhando ao FNDE o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. De acordo com § 8º do art. 24 da Lei nº 11.494/2007, a atuação dos membros…

Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor que cada município e estado vai receber depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Ao final de cada ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável pela administração do Fundeb, divulga as previsões de recursos para o próximo período. Os dados ficam disponíveis no site do órgão, mas muitos gestores ainda desconhecem essas informações. "A forma como ele é…

Controle Social para Conselheiros 6 Para começo de conversa Prezado cursista, Neste módulo, abordaremos o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o exercício da cidadania e sua atuação como conselheiro. Segundo a definição, controle social é a participação da sociedade no acompanhamento e na verificação da execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e

participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos federais empregados nas políticas públicas. Vale salientar que controle é um dos mecanismos, mas importantes dos conselhos gestores de políticas. Os programas educacionais do FNDE possuem estruturas que viabilizam a participação social, portanto o FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é um deles, cujos recursos destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento…

Curso Pnae Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2014 6ª edição atualizada Conteudistas Maria Lúcia Cavalli Neder Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Monique Elisa Batalha Fernandes Patrícia Maria Campos de Miranda Stella Lemke Colaboradores Cybelle…

FUNDEB. No Módulo FUNDEB tivemos também a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o nosso papel de cidadão na definição dos rumos da educação de nosso país e de nosso município, mediante a participação e envolvimento nos conselhos dos programas do FNDE ou conselhos escolares. Os conselhos precisam ter autonomia, transparência e socialização de informações, visibilidade, integração, articulação e capacitação continuada. Os conselhos exercem, portanto, uma função muito importante diante…

DYEGO LIMA CICERO FERNANDES JOSÉ EVANDRO ATIVIDADE FINAL Trabalho apresentado ao Curso Competências Básicas, como requisito avaliativo de conclusão de curso. TUTORA: ZILMA ERCULANO DA SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA TANQUE D’ARCA – ABRIL DE 2013 SITUAÇÃO-PROBLEMA: Conselho de Alimentação Escolar/CAE não atuante. INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, garante, por meio da…