Conquistas Trabalhistas No Estado Novo

1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo. foi marcada por diversas mudanças feita por Vargas, tanto no aspecto social quanto no econômico. O início da Era Vargas se deu quando Getúlio Vargas foi nomeado como presidente e obteve poderes praticamente ilimitados, dando a ele liberdade para mudanças profundas. Tudo começou durante o Governo Provisório, ocorrido entre 1930 e 1934: ao assumir o Governo, Getúlio Vargas criou novos ministérios, como o Ministério do…

Assim é que o fenômeno da Revolução Industrial, experimentado a partir da segunda metade do século XVIII, implicou uma série de transformações nas relações sociais. As relações de trabalho e de consumo foram as que sofreram os maiores impactos desse novo modelo de produção. O surgimento da produção industrial baseada na mão-de-obra assalariada fez com que a produção artesanal, realizada no âmbito familiar, fosse banida do cotidiano social. Os artesãos, que até então eram os donos dos…

diversificação da economia antes exclusivamente agrária. A chegada dos imigrantes ao Brasil, sua instalação nas grandes cidades (centros urbanos) e porte das novas ferramentas e das técnicas modernas da era industrial, constitui fator fundamental para o novo caráter da economia. A agitação política vem com o Partido republicano que comandou a queda do império em 1889, assinalando “uma quebra do monopólio da opinião política”, logo após a proclamação da republica surgem vários grupos…

imigração para a força de trabalho brasileira.Um dos grandes colaboradores para o enriquecimento histórico da formação do Brasil foi Getúlio Vargas ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito

As Relações de Trabalho Brasileiras e a Flexibilização das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas trabalhistas vigentes em nosso país. A flexibilização das normas de Direito do Trabalho integra processo relacionado com a…

construídos por meio do trabalho humano. A primeira forma de trabalho que o estudo da história da humanidade nos mostra é a escravidão. Esta consistia na execução de serviços por pessoas subjulgadas por outras, a qual podia ocorrer em virtude de conquista de um povo por outro, como forma de pagamento de dívidas e pelo nascimento, ou seja, ser filhos de escravos. Após o período da escravidão surge a servidão. Esta ocorre no período do feudalismo, no qual os senhores feudais davam…

parte de uma breve recuperação do sentido histórico do conceito de “trabalho decente”, identificando na queda do modelo de produção fordista do pós-guerra e na perda de hegemonia das políticas keynesianas, e suas substituições, respectivamente, por um novo modelo de produção e pelas políticas neoliberais, das quais as formas de trabalho desprotegidas e precarizadas são parte constitutiva, um marco neste debate. Em uma segunda parte, o texto sugere linhas concretas de ações para o…

CONSTITUIÇÃO DE 1946 Fim do Estado Novo Inicia a Redemocratização Em 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getulio Vargas cresce no final desse mesmo ano um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento, o documento repercute nos dois anos seguintes a luta pela redemocratização intensificando-se apesar da repressão. Diante das pressões internas e das perceptivas de vitória dos aliados na segunda guerra mundial no inicio de 1945,…

s LEIS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DAS MINORIAS.1 Flávia da silva alves RESUMO Este artigo objetiva discutir o Direito Trabalhista e a evolução das leis trabalhistas no campo das minorias. Trata-se de um tema amplo e possui, dentre outras funções, apontar os direitos do empregado e do empregador. As classes minoritárias veem conquistando notoriedade no âmbito jurídico, uma vez que, ao longo da história, tiveram