Redemocratização de 1945

CONSTITUIÇÃO DE 1946
Fim do Estado Novo Inicia a Redemocratização

Em 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getulio Vargas cresce no final desse mesmo ano um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento, o documento repercute nos dois anos seguintes a luta pela redemocratização intensificando-se apesar da repressão. Diante das pressões internas e das perceptivas de vitória dos aliados na segunda guerra mundial no inicio de 1945, Vargas concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma assembléia constituinte patrocinando a criação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD (Partido Social Democrático) por meio dos quais pretende entrar em campanha eleitoral “Queremista” em apoio de um governo “União Nacional Getúlio” o que alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as eleições com o objetivo de se manter no cargo.

Em 29 de outubro de 1945, ocorreu o golpe militar liderado pelos Generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra afastando totalmente a possibilidade de continuidade do governo Getulista e em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a Presidência da República disputada então por Brigadeiro Eduardo Gomes, Eurico Gaspar Dutra e Iedo Fiuza sendo eleito o general Eurico Gaspar Vargas.

Em 31 de janeiro de 1946, o presidente eleito toma posse juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em clima da mais ampla liberdade sendo a Constituição de 1946 uma das principais conquistas do governo de Eurico Gaspar Dutra organizada com a eleição de deputados e senadores, diversas figuras políticas escolhidas para criar uma nova carta que indicava os novos rumos a serem tomados pelo país.

Visando dar fim aos instrumentos repressivos criados durante o Estado Novo e comprovando sua natureza democrática, podemos assinalar a pluralidade de