Conquistas Trabalhistas No Estado Novo

FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof. Msc. José Antônio Rodrigues…

Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS de 2005 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009 e seus respectivos momentos político, econômico e social. Dentro deste contexto, iremos relatar a conquistas de direitos e políticas sociais, a partir da Constituição Federal de 1988, da efetivação das políticas públicas e de importantes leis, códigos e estatutos que as regulamentam. Devemos ainda, ressaltar a importância das Leis de regulamentação da

MUDANÇA SOCIAL E O DIREITO INTRODUÇÃO "As coisas deste mundo estão num fluxo tão constante que nada permanece muito tempo no mesmo estado". (JOHN LOCKE)”. A civilização somente foi possível porque os homens souberam criar mecanismos institucionais capazes de canalizar, moldar e estabilizar as mudanças sociais e econômicas. Mudanças sociais são modificações nos significados e valores da sociedade. Significados e valores que podem ser reduzidos às normas sociais. De outra…

: Santo André End: Rua das Jardineiras , 307 Vila Nova – Santo André / SP CEP: 07380-331 Segmento: Atua no segmento de engarrafamento e distribuição de gás. Porte/ Tamanho: Uma empresa de medio porte, de 10 mil m² fundada em 1982, presente em 5 estados brasileiros. Missão: Engarrafar e distribuir Gás, para atender às necessidades de um número crescente de pessoas e empresas, com qualidade e a preço justo. Respeitar o meio ambiente, gerar satisfação para os empregados, defender a…

objetivo a reflexão sobre o significado de participação dos trabalhadores nas conquistas do dos Direitos Sociais no século XX. O trabalhador urbano vivia em péssimas condições. Não havia leis trabalhistas, e cada fábrica possuía o seu próprio código de normas. Como forma de defesa, os trabalhadores começaram a se unir em ligas de auxílio mútuo, e a realizarem comícios, passeatas e, sobretudo, greves. Os direitos trabalhistas não eram assegurados, o que significa dizer que a relação…

análise constitucional da recente reforma do Enunciado nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho, com a inclusão do inciso V, que sofreu considerável mudança no que diz respeito à responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas em caso de inadimplência da empresa prestadora de serviço. Para tanto, apresentar-se-á as principais discussões acerca da importância dos princípios para o ordenamento jurídico brasileiro, dando ênfase especial ao princípio da…

Introdução O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. O Golpe de Estado de 1937 Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro…

FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof. Msc. José Antônio Rodrigues…

capitalismo, a mobilização dos trabalhadores e a iniciativa do Estado em enfrentar as demandas da questão social.” (KERNKAMP; PEREIRA, 2013) O texto apresentado no contexto deste trabalho tem como objetivo mostrar a trajetória percorrida ao longo da história para a formação das políticas sociais no Brasil, apresentando como ocorreram as conquistas trabalhistas, e as suas reivindicações que marcaram a garra dos cidadãos na conquista dos seus direitos. A abrangência da temática desse…

desenvolvimento Varguista foi, até 1937, ainda muito vinculada ao café com medidas como as cotas de sacríficio (em que o Estado ainda comprava o café), a criação de departamentos apenas (como o da Produção Mineral, em 1934, e o Conselho Nacional de Petróleo em 1938) e a abertura de financiamento para agricultura. Após 1937, com mais poder em suas mãos (após o golpe do Estado Novo), Vargas concetrou esforços no desenvolvimento industrial. Entre 1937/45 e 51/54, Vargas possibilitou a…