Conluio Licitação

Morumbi, por exemplo, maior estádio particular do Brasil, com capacidade e condições para receber final de Taça Libertadores da América, não poderia sediar partidas da Copa? Poderia, é claro! Mas ele foi descartado porque a CBF e o Corinthians estão de conluio para o alvinegro poder, enfim, ter um estádio próprio. Chamado provisoriamente de Itaquerão, já foi confirmado pela FIFA como sede do Mundial em São Paulo. A obra custará R$ 600 milhões, e quem será que vai pagá-la? Só para…

do mesmo titular; II - da saída de ouro, na operação em que este não for ativo financeiro ou instrumento cambial; III - da aquisição em licitação pública de mercadoria importada do exterior apreendida ou abandonada; Nova redação dada ao inciso III do art 5º, conforme publicação da Lei nº 3.123, de 06/01/03 – DODF de 15/01/03. III - da aquisição em licitação pública de mercadorias ou bens importados do exterior apreendidos ou abandonados; IV - do desembaraço aduaneiro de mercadoria…

Decretos 99.476/90, 1.054/94, 1.070/94, 2.271/97, 2.295/97, 2.439/97, 2.809/98, 3.555/2000, 3.722/2001, 3.931/2001, 5.450/2005, 5.504/2005, 6.170/2007 e 6.204/2007, Súmulas vigentes do TCU em matéria de licitações e contratos e súmula do STJ. 1.Licitação. 2. Contrato administrativo. I. Brasil. Tribunal de Contas da União II.Série. Ficha catalográ ca elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa APRESENTAÇÃO Qual a importância de um livro em meio ao oceano de informação em que se…

Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), disciplinado na Lei 12.462/2011, nas licitações e contratos necessários à realização das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e) a Lei 12.715/2012, que acrescentou hipótese de licitação dispensável à Lei 8.666/1993; f) a Lei 12.722/2012, que autorizou a utilização do RDC nas licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; g) a Lei…

encontra-se a Construtora. Assim, para que a Construtora entenda claramente os riscos que o empreendedor tem interesse de alocar para ela é muito importante o processo licitatório. 3.4. O Processo de Licitação, ou Seleção das Empresas A Indústria de Construção Civil tem utilizado processos estruturados de licitação como forma de garantir que as necessidades do projeto serão satisfeitas nas especificações exigidas, no prazo exigido e com melhor preço. Estes processos são consistentes…

................................... 58 9.1 Administração pública ................................................................................................ 58 9.2 Licitação ......................................................................................................................... 59 9.3 Princípios da Licitação ............................................................................................... 59 9.3.1 Legalidade ....................................................

— CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. NDJ, 2002. OBRAS EM CONJUNTO Breves anotações à Constituição de 1988. Supervisão técnica de Yara Dary Police Monteiro. São…

Nº 26/2014 A União, por meio da Advocacia-Geral da União, torna público por intermédio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 01, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço do Grupo, nos termos da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, da Lei complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do…

declaração intencional de factos falsos ou errados, tendo por objectivo a obtenção de decisões favoráveis no presente processo de contratação ou em sede de execução de um contrato; c. Práticas restritivas da concorrência, traduzidas em quaisquer actos de conluio entre interessados, em qualquer momento do processo de contratação, com vista a, designadamente, estabelecer artificialmente os preços da proposta, impedir a participação de outros interessados no processo de contratação ou de…

.................................. 84 I.4.4 – Resultados das Licitações ....................................................................................................................................... 85 I.4.4.1 – Indicativos de fraude à licitação .......................................................................................................................... 87 I.5 – ADITIVOS CONTRATUAIS............................................................................................