licitaçao

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO / RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014

A União, por meio da Advocacia-Geral da União, torna público por intermédio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 01, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço do Grupo, nos termos da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, da Lei complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Decreto nº 2.271 de 07 de julho de 1997, do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008 e da Instrução Normativa Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos de I a V. Processo nº 00588.001343/2014-41
.

ABERTURA DA SESSÃO:05/01 /2015
HORÁRIO: 10:00h – Horário de Brasília
LOCAL: www.comprasnet.gov.br

1 - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, sob forma de execução indireta para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União 4ª Região no estado do Paraná, administrada por esta Superintendência de Administração/RS, conforme especificações e quantidades detalhadas noTermo de Referência.

2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 As despesas para atender a esta licitação estão em dotação orçamentária própia, prevista no orçamento da união para o exercício de 2015, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 110097
Fonte:01000000
Programa de Trabalho resumido: 75292
Elemento de Despesa: 339039
PI: AGU 0040

3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1