Conluio Consequencias

estabelecidos (...) - conluios (...) - intenções da gerência (...) - custo x benefício (...)” Não se pode admitir que controles sofisticados aliados a muita burocracia, são suficientes para garantir os objetivos. O entendimento precário das funções do sistema pode gerar falhas e erros. E ainda, os procedimentos de controle cuja eficácia depende da divisão de funções, fases distintas e diversas pessoas envolvidas, podem ser burlados mediante conivência ativa ou passiva e conluio…

poderá ser superior a 60 dias, contados retroativamente da data do pedido de falência; ( ) Atos ineficazes são aqueles praticados pelo devedor após a decretação da falência, cujo prazo para a propositura da ação é definido por lei, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e terceiro que com ele contratou e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. ( ) Tendo ou não havido intuito fraudulento no ato do falido e tendo ou não o contratante conhecimento do estado de crise…

penitenciário falido”, “segurança pública precária”, dentre muitas outras que traduzem a deterioração dos serviços prestados ao cidadão pelo Estado brasileiro. Ao lado de tais notícias, outras nos dão conta de desvios de verbas públicas, fraudes, conluios, sobrepreço, superfaturamento, obras paralisadas, atos secretos, acerto político, dentre outras inumeráveis situações as quais demonstram que a administração pública brasileira sofre com deficiências e vulnerabilidades nos…

excluir ou modificar suas características essenciais, de modo a reduzir o montante do imposto devido, ou a evitar ou diferir seu pagamento (art. 72 da Lei nº 4.502/1964. c) Conluio: É o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas, naturais ou jurídicas, visando aos efeitos da sonegação ou da fraude (art. 73 da Lei nº 4.502/1964). No conluio, há a vontade de duas ou mais pessoas de não indicar, por exemplo, renda em um negócio jurídico, para não haver a respectiva tributação. 5.2.1. Os…

um país para outro deformando as informações prestadas pela contabilidade. Estas deformações causadas devido aos princípios e normas impostas pela corrente empírica vêm sendo contestadas desde a década de 70 quando o senado americano denunciou o conluio de órgãos de classe com grupos econômicos visando manipular os princípios e normas para prevalecer aos mesmos. No Brasil, esta denuncia foi feita pelo Senador Gabriel Hermes. Apesar dessa identificação, hoje uma maior mobilização da…

convencional, o representante responderá, solidariamente com ele por perdas e danos”. 10) Você sabe o que é simulação? Simulação significa fingir,enganar. Negócio simulado é aquele que tem aparência contraria a realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito diverso daquele que o negócio aparenta conferir . Não é vicio do consentimento, pois não atinge a vontade em sua formação. É uma desconformidade consciente da declaração realizada de…

de influência, de apropriação ilegítima de bens públicos, de administração danosa, de peculato, de participação económica em negócio, de abuso de poder ou violação de dever de segredo, bem como de aquisições de imóveis ou valores mobiliários em consequência da obtenção ou utilização ilícitas de informação privilegiada no exercício de funções na Administração Pública ou no sector público empresarial; 2. Acompanhar a aplicação dos instrumentos jurídicos e das medidas administrativas…

conscientemente, pratica a ação; ou se omite, nos casos de falsidade ideológica, mas, querendo também o resultado”. Entende ocorrer “com a falsidade ideológica, com a falsificação material, com a sonegação fiscal, com a apropriação indébita, com o conluio”. (1993, p. 70) O novo Código Civil – Lei 10.406/2002 (vigência a partir de 11/01/2003) deixa de tratar a simulação ao lado dos demais vícios de consentimento, deslocando-a para o capítulo referente à invalidade dos negócios…

utilizar no estudo da matéria a Teoria dos Jogos. O objetivo dos matemáticos que desenvolveram a teoria dos jogos, a partir de meados do século XIX, foi simular as várias situações possíveis em que duas ou mais pessoas estivessem submetidas às “consequências não só de suas próprias ações, mas também das ações dos outros”. Propuseram que a vida em sociedade é um grande jogo estratégico ou uma série simultânea deles, que poderia ser modelado matematicamente através de um sofisticado…

tornou- se alcoólatra -, permite a seguinte interpretação: I. A personagem tornou-se alcoólatra porque nunca recebeu uma resposta. II. O fato aconteceu porque a personagem escreveu muitas mensagens. III. A solidão sem remédio tem sempre como conseqüência o vício. IV. Esvaziou muitas garrafas. Enviou muitas mensagens. Não recebeu resposta. Mas, como tinha bebido todos os dias, tornou-se alcoólatra. Analise as afirmações e assinale a alternativa correta. a) Somente a afirmação IV…