Direito
Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato.
1) Já teve de negociar um contrato,que tipo?
Sim, contrato de prestação de serviço. 2) Qual era o objeto, os agentes e a forma de contrato?
Terraplenagem de terreno e construção de dois galpões. Agentes capazes contratante e contratado, com contrato de forma livre, oneroso e bilateral. 3) Como foi a negociação ?
A negociação foi firmada por meio de contato telefônico, tendo o valor especificado pela prestadora de serviços para a execução dos trabalhos solicitados em R$ 35.000.00 , sendo entregue 50% do valor total do contrato no inicio das atividades e na entrega da conclusão dos trabalhos, conforme acordado entre as partes. 4) Foi cumprido?
Não . Após a entrega da primeira parte do pagamento , no primeiro dia de trabalho os trabalhadores da prestadora de serviço não compareceram mais para dar continuidade aos trabalhos. 5) Quais dificuldades foram encontradas?
A contratada não atendia o telefone e nem retornava para negociação;
O atraso no final da obra foi inevitável;
A contratante perdeu um contrato de trabalho por conta do atraso da obra;
A contratante teve de procurar outra empresa para conclusão do projeto; 6) Quais as peculiaridades do caso? (aprofundar)?
A prestadora de serviços que havia sido contatada na primeira vez , não tinha mão de obra suficiente para a execução das atividades, bem como a documentação trabalhista estava em desacordo com a legislação e estava respondendo a processo por dano material e moral. 7) Você atualmente a maioria dos contratos, tem margem para negociação? Quais são estes contratos? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos? ( isso quanto aos contratos de adesão).
Sim a maioria dos contratos tem margem para negociação. Ocorre que as instituições financeiras não se submetem aos limites da lei da Usura. As taxas de juros e outros encargos inseridos em operações