Conhecimento Juridico

V. Codificação do Direito VI. Direito e Moral VII. Regras de trato social VIII. Fontes do Direito: a. Fontes Materiais ou Reais b. Fontes Formais i. Lei ii. Costume Jurídico iii. Jurisprudência iv. Doutrina v. Analogia vi. Princípios Gerais do Direito IX. Valores Jurídicos: Segurança e Justiça SISTEMA DE AVALIAÇÃO: – Duas provas discursivas BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: – Reale, Miguel. Lições Preliminares do Direito. Ed. Saraiva. BIBLIOGRAFIA…

DISSERTAR SOBRE O CONHECIMENTO JURÍDICO, INFOCAR QUAIS OS CONHECIMENTOS JURÍDICOS NO DIREITO, CIENTÍFICO, FILOSÓFICO, RELIGIOSO. O conhecimento jurídico na área religiosa tem sua base na criação da palavra DIREITO, já que a palavra direito provém do latim directu, que suplantou a expressão jus, do latim. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade. Faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa,…

conceitos e fundamentos de ato e fato jurídico. Diante disso, aponte as definições dadas por dois autores da doutrina para estes conceitos e construa exemplos que as ilustrem a partir da realidade. Os exemplos devem ser diferentes dos apresentados no livro didático. (2,5 pontos) Resposta Conceitos: Ato Jurídico: Paulo Nader traz como todo e qualquer acontecimento resultado da vontade do ser humano, que venha produzir efeitos no mundo jurídico. Fato Jurídico: Segundo Paulo Nader é o…

RESUMO CAPÍTULO I • A filosofia trata basicamente do conhecimento e da natureza das coisas (sentido epistemológico) • Na filosofia a Ontologia é um campo metafísico que ocupa se do estudo do ser, sua existência, natureza e realidade, no Direito aprece da mesma forma buscando entender sua essência e sua relação com o ser humano •O conhecimento se apresenta em três formas distintas: 1) Vulgar: noções fundamentais das coisas, fragmentário assistemático, caráter superficial e exterior,…

estudo desenvolvido nessa área deve possuir uma perspectiva psicológica que resultará em um conhecimento específico. O objeto de estudo da Psicologia Jurídica são os comportamentos complexos que ocorrem ou podem vir a ocorrer. Esses comportamentos devem ser de interesse do jurídico. Este recorte delimita e qualifica a ação da Psicologia como Jurídica. Estudar comportamentos é uma das tarefas da Psicologia. Jurídico são as atividades realizadas por psicólogos nos tribunais e fora dele. …

Defeitos jurídicos relacionados ao testamento. . Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação A nulidade pode ser relativa ou absoluta. Segundo o artigo 1.909 do código Civil, São anuláveis as disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo ou coação. Parágrafo único. Extingue-se em quatro anos o direito de anular a disposição, contados de quando o interessado tiver conhecimento do vício. Todo testamento é um negócio jurídico, como tal deverá

direito positivo uma que lhe seja aplicável, e não podendo subsumir o fato a nenhum preceito, porque falta conhecimento jurídico para determinado comportamento, devido a uma falha do sistema, estamos perante as lacunas do Direito. Há basicamente duas correntes doutrinárias antitéticas que exprimem sobre as lacunas, a primeira afirma que não existem lacunas, sustentando que o sistema jurídico sempre será suficiente para disciplinar o comportamento humano e a segunda afirma que há…

não é, portanto, um principio abstrato, uma idéia ou ideal, um valor ou coisa semelhante; é simplesmente um direito (uma coisa devida em justiça), uma espécie ou tipo particular de direito.” Não se trata de dois sistemas jurídicos diferentes e paralelos. Só há um sistema jurídico em cada sociedade, qual seja, o sistema vigente. Em relação ao sistema vigente, o direito natural e o direito positivo são partes. Trata-se da concepção clássica do direito natural[5]. As respostas a todas as…

lesão prevista no artigo 157 do Código Civil somente é apreciada pelo juiz em casos excepcionais, ou seja, quando a vontade de um dos contratantes não pode ser exercida livremente porque ela está em estado de necessidade ou com ausência de todo o conhecimento de causa, face a sua inexperiência. Dessa forma, a inclusão do vício decorrente da fraqueza como causa de sanção ampliaria o conceito da lesão nos contratos e viria ao encontro das modernas hipóteses de alteração do consentimento. …

quer dizer, algumas vezes, os objetos se transformam em razão da atuação do homem, e, algumas vezes, independem de sua vontade. O dinamismo universal é perceptível, intervindo ou não o homem sobre a natureza, ocorre, inclusive, nos ordenamentos jurídicos dos diversos países. Tomamos, por exemplo, o aquecimento global, fenômeno da natureza provocado pelo homem em razão do efeito estufa, que provoca profundas modificações nas leis de países em todo o mundo, que objetivam proteger o…