Conhecido Empresário De São Paulo Brasileiro Casado Re

rinária » ATIVIDADE DESENVOLVIDA Este tipo de atividade é caracterizado pela prestação de serviços de confecção de painéis, adesivos, placas, sinalização visual, banners, faixas, luminosos e congêneres, sem que exista a criação publicitária. O empresário recebe do cliente o conteúdo (texto) e o logotipo de sua marca ou fotolito a serem inseridos na placa, painel, banner, adesivo etc. A comunicação visual é o trabalho que tem por fim facilitar a relação entre o ser humano e a…

111-11, residente e domiciliada na Rua Feliz, nº 333, em Torres/RS, vem, por sua procuradora, com base no artigo 1571, IV do Código Civil vigente, propor: Ação de Divórcio Litigioso, com Pedido de Liminar em face de: Armínio Brandão Machado, brasileiro, casado, funcionário público municipal, inscrito no CPF nº 222.222.222-22, RG nº 9090909090, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: A autora e o réu casaram-se em…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

ATUALIDADES A ERA DA GLOBALIZAÇÃO São muitos os que defendem, desde uma posi-ção supostamente "científica", a inevitabilidade de uma inserção passiva das economias nacionais no chamado processo de globalização. Dois pressupostos estão implícitos nesta formu-lação: 1) a globalização conduzirá à homogeneiza-ção das economias nacionais e à convergência para o modelo anglo-saxão de mercado; 2) esse proces-so ocorre de forma impessoal, acima da capaci-dade de reação das políticas…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 1.1. EMPRESARIO E NÃO EMPRESÁRIO O empresário individual, que antes da vigência do Código Civil de 2002 chamava-se firma individual, é pessoa física que exerce pessoalmente atividade de empresário, assume responsabilidade ilimitada e em caso de falência responde com seus bens pessoais. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou seja, mesmo tendo registro no CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. O empresário individual poderá optar…

recurso a ser interposto por Francisco seja dado provimento, cassando-se a sentença e permitindo o prosseguimento do feito ? QUESTÃO 9 José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2009, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de…

e de registros, dispondo: "Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público". No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobre registros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n.8.935/94 regulamentadora do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os serviços notariais e de registro. Os notários e registradores são considerados pela doutrina como agentes públicos, que no dizer

lei no ato da admissão do empregado é o Atestado de Saúde Admissional – ASO, também conhecido por Exame Admissional que evidencia o estado de saúde física e mental do empregado e se o mesmo está apto a exercer a atividade para a qual será contratado. A empresa contratante deverá registrar o trabalhador de acordo com a lei que rege as relações entre o empregado e o empregador. O Registro do Empregado ou RE consiste em anotar numa ficha todos os dados do trabalhador admitido. O…

CORPUS 117.271 THIAGO MOREDO RUIZ, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob o n.º 216.108, com escritório na Rua Loefgreen, n.º 1279, sala 602, Vila Clementino – São Paulo – SP, CEP 04040-002, Fone (011) 98181-0570 e 2528-3031, em HABEAS CORPUS impetrado em favor de HARES DOS SANTOS TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade, RG nº 49.368.795-6, residente e domiciliado na Avenida General Ardubal da Cunha, 1344 – Butantã – São Paulo – SP – CEP.:…