Conhecido Empresário De São Paulo Brasileiro Casado Re

para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64. 4- Negado provimento à apelação da parte autora e dado provimento à apelação da ré. (TRF 2ª R.; AC 2002.02.01.022050-5; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SFH. CDC. SALDO DEVEDOR. TR.…

Segue-se um exame do Plano Bresser, com ênfase em sua concepção a partir de uma avaliação crítica das lições do Cruzado, e dos principais desdobramentos que acompanharam a sua implementação. Algumas reflexões sobre a natureza da política econômica são esboçadas com base nessa experiência. Palavras-chave: Brasil; Nova República; Política econômica. Abstract This article seeks to review the conduct of Sarney’s Administration economic policy, focusing on a phase signaled by the…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

definidos pelo Código Civil Brasileiro. Os contratos abordados serão os de compra e venda, troca, estimatório, doação, locação, empréstimo, mandato, comissão e corretagem com suas principais características, seus conceitos, elementos, prazos e efeitos. O contrato de compra e venda é o mais importante e mais utilizado. Sua importância está no fato de serem aplicados os seus princípios na elaboração e interpretação de inúmeros outros contratos que lhe são próximos. …

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 1958/1959), foi publicitário e jornalista profissional durante quinze anos; trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo durante treze anos, incluindo assessoria na Comissão de Redação. Ingressou na Magistratura em 1970 – foi Juiz em Guarulhos, Itararé, São Vicente e na Capital. Foi Juiz do antigo Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo de 1983 a 1992, quando foi promovido a…

921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA…

921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA…

Constituição Federal. Textos relacionados Papel do Estado no desenvolvimento: ação ou liberação Fim do contrato de trabalho e a manutenção do plano de saúde oferecido ao empregado Participações societárias e a bona fide lastreada no novo Código Civil brasileiro A indenização devida ao representante comercial pela rescisão sem justa causa do contrato anterior à Lei nº 8.420/92 A boa-fé pré-contratual nos contratos internacionais segundo os princípios Unidroit Diante das imposições dos…

ser ramo do direito privado que estudava os atos de comércio, porque não importa quem está praticando, se é ele, se ela, se ela faz parte de alguma liga ou não, pouco importa, o direito comercial vai regular os atos de comércio. E aí vem dizendo, são atos de comércio, transporte marítimo, a compra para a revenda, as atividades de seguro, as atividades bancária, vem dizendo o rol dos atos de comércio. Então se tivesse naquele rol era tratado como direito comercial, se não tivesse não…

Brasil) Schneeberger, Carlos Alberto História do Brasil: teoria e prática / Carlos Alberto Schneeberger. – 1. ed. – São Paulo : Rideel, 2006. ISBN 85-339-0809-1 1. História – Estudo e ensino I. Título. 06-0021 CDD-907 Índice para catálogo sistemático: 1. História : Estudo e ensino 907 © Copyright - Todos os direitos reservados à Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde Cep 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.rideel.com.br Proibida qualquer reprodução, seja mecânica ou…