Congresso De Viena Resumo

espaço aéreo e os fundos marinhos (tridimensional). O Direito Internacional é identificado, para fins didáticos, em quatro períodos: a) da antiguidade até os Tratados de Vestefália; b) de 1648 até a Revolução Francesa e o Congresso de Viena de 1815; c) do Congresso de Viena até a 1ª Guerra Mundial; d) de 1918 aos dias atuais, com especial ênfase nos acontecimento que sucederam a Segunda Guerra Mundial. O Tratado de Vestefália foi assinado em 24 de outubro de 1648, este marcou…

desenvolvimento da teoria da Seleção Natural; Darwin iniciou um tratado científico a que deu o nome de Seleção Natural. Dois anos depois tinha completado dez capítulos e estava bem avançado no décimo primeiro. Em 1842 é que Darwin escreveu um pequeno resumo, com cerca de 35 páginas, sobre a sua teoria. Seguiu-se dois anos depois uma versão ampliada com cerca de 230 páginas. Acontecimentos da Época Conquista do Ceilão Acontecimentos da Época Revolução Francesa Rússia conquista o Mar…

DIREITO INTERNACIONAL – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rui Décio Martins Resumo – 1º Bimestre (Livro: Curso de Direito Internacional Público – Valerio de Oliveira Mazzuoli e Direito Internacional Público – Roberto Luiz Silva) Origens Históricas do Direito Internacional Público  Idade Antiga? A primeira relação importante para o Direito Internacional foi uma questão de arbitragem em relação à fronteira. Outras questões importantes para o Direito Internacional…

PROVISÓRIO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RESUMO PARCIAL DA MATÉRIA Este é apenas um roteiro para auxílio nos estudos, não substituindo a consulta aos livros especializados. Guiomar de Freitas- TRATADOS ASSUNTO ESTUDADO NESTE MÓDULO: ATOS INTERNACIONAIS: O TRATADO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:…

signatários da mesma convenção. Quando um tratado apenas codifica o Direito Internacional vigente seus termos são oponíveis a todos os Estados, como é o caso da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. Quando um tratado codifica em parte o Direito Internacional vigente e cria novas normas em parte, como é o caso da Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados, então apenas a parte codificada vale contra os não signatários. Os costumes internacionais são aceitos como fonte do Direito…

governada por esta, através da linhagem Hohenzollern. Entretanto, em 1674, John III Sobieski, rei eleito da Polônia, tentou estabelecer o sistema de hereditariedade, mas não conseguiu devido à oposição da nobreza, apesar de ter ajudado a defender Viena conta os Turcos. Seu substituto foi Frederico Augusto (o Forte), eleito em 1697 como Frederico Augusto II. Por ter perdido a Grande Guerra do Norte contra a Suécia ele foi obrigado a deixar a Polônia em 1701, mas conseguiu retomar a…

A “ESCOLA HISTÓRICA ALEMÔ NO PENSAMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “ALEMANHA” NO SÉCULO XIX Clarice Menezes Vieira1; Mário Motta de Almeida Maximo2 RESUMO Tornou-se elemento quase indispensável às narrativas tradicionais da História do Pensamento Econômico dedicadas à “Escola Histórica Alemã” associar diretamente o contexto político e econômico da “Alemanha” em meados do século XIX ao surgimento da “Escola”. O “atraso” econômico e político daquele “país”, relativamente…

circunstâncias, nomes vários, como tratado, convenção, protocolo, declaração, compromisso, troca de notas, estatuto, modus vivendi, e várias outras. Essa nomenclatura é utilizada sem normas fixas e sem preocupação de uniformidade, tanto que a Convenção de Viena sobre Tratados, de 1969, no artigo 2º, dá um conceito de tratado, reconhecendo seu conteúdo qualquer que seja sua denominação; como se trata de uma definição adotada oficialmente, é recomendável sua transcrição: Pela expressão…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Áureo Simões Neto1 RESUMO A ausência de expressa e clara definição constitucional quanto à incorporação das normas dos tratados internacionais de direitos humanos gera a falta de realização destes em nossa sociedade e a prática de ilícito internacional. A doutrina vem defendendo tese em favor da hierarquia constitucional das normas destes instrumentos, bem como sua recepção automática…

(em amarelo). Para melhor compreender o significado das grandes navegações e seu impacto nas relações internacionais dos séculos XV e XVI, um filme interessante é 1492: A Conquista do Paraíso, de Ridley Scott. Para saber mais sobre o filme, veja o resumo e o contexto histórico na internet. Leia também o texto As Grandes Navegações . Pág. 7 - A Sociedade Europeia da Era Moderna O Advento do Estado Absolutista A partir do século XIII, ocorreu na Europa o fenômeno do fortalecimento do…