Congresso De Viena Resumo

A EFICÁCIA DOS TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS Carlos Lindomar Bezerra1 RESUMO O objetivo do presente artigo científico, é trazer uma análise sobre a aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, entender de que maneira os tratados internacionais são elaborados; e qual sua eficácia no contexto geral. Na fundamentação teórica, exponho sobre as formações das Organizações internacionais, e que função exerce dentro de uma globalização

A REFORMA DA ORDEM INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA PAZ Katiúscia Augusta Nogueira Dias. Resumo: A Ordem Internacional ao longo da história foi determinada através de uma política de equilíbrio de poder que no lugar de se promover à paz, promove a manutenção do poder nas mãos de algumas potências mundiais. A reforma das Nações Unidas encontra-se neste contexto, cuja, solução deve ser advinda, não mais, do Direito dos Estados, mas, do Direito das Gentes.…

Martin Buber 1878 – 1965 (Resumo de Welington Pedrosa) Cultura Judáica Foi um filósofo judeu israelense nascido na Áustria, mais conhecido por sua filosofia de diálogo, uma forma de existencialismo centrado na distinção entre a relação Eu-Tu e a relação eu-ele (coisa). Nascido em Viena, Buber veio de uma família de judeus ortodoxos, mas rompeu com o costume judaico para prosseguir os estudos seculares na filosofia. Em 1902, ele se tornou o editor do semanário Die…

RESUMO O presente trabalho científico nos mostra a vida e a obra de um dos maiores juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria…

A REFORMA DA ORDEM INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA PAZ Resumo: A Ordem Internacional ao longo da história foi determinada através de uma política de equilíbrio de poder que no lugar de se promover à paz, promove a manutenção do poder nas mãos de algumas potências mundiais. A reforma das Nações Unidas encontra-se neste contexto, cuja, solução deve ser advinda, não mais, do Direito dos Estados, mas, do Direito das Gentes. Palavras-chaves: Direito das Gentes, Equilíbrio de Poder

2.4.2. Quanto à abertura ou não 2.4.3. Quanto à solenidade 2.4.4. Tratados lei, contrato e Constituição 2.5. Demais elementos 2.5.1. Denúncia ao tratado 2.5.2. Idioma 2.5.3. Entrada em Vigor 2.5.4. Registro dos tratados 2.6. Processualística 2.7. Resumo 3. 4. 5. 6. CAPÍTULO 3 - INDIVÍDUO NO CENÁRIO INTERNACIONAL CAPÍTULO 4 - PERSONALIDADE INTERNACIONAL CAPÍTULO 5 - RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS CAPÍTULO 6 - CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO…

A REFORMA DA ORDEM INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA PAZ Katiúscia Augusta Nogueira Dias. Resumo: A Ordem Internacional ao longo da história foi determinada através de uma política de equilíbrio de poder que no lugar de se promover à paz, promove a manutenção do poder nas mãos de algumas potências mundiais. A reforma das Nações Unidas encontra-se neste contexto, cuja, solução deve ser advinda, não mais, do Direito dos Estados, mas, do Direito das Gentes.…

Cinco grandes e múltiplas independências: o exercício da hegemonia coletiva (1815-1848) Posted on June 17, 2013 by Raul B. Dutra 1º) Oriunda do Congresso de Viena, sob a forma de uma hegemonia coletiva, a organização dos Estados europeus do século 19 ficou conhecida como Concerto Europeu. Em teoria, os cinco grandes (Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia, aos quais logo se incorporou a França) haveriam de implantar a diplomacia de conferência e entender-se sobre as grandes questões da…

triparticipação dos poderes; - Rosseau, autor do Contrato Social, propôs um governo democrático fundado na vontade geral. ▪ Fisiocratismo (Quesnay) e o Liberalismo combatiam o intervencionismo mercantilista. ▪ A Enciclopédia foi um resumo panfletário do Iluminismo, organizado por Diderot e D’Alembert. ▪ Iluminismo foi ideologia que deu a uma “era de revoluções”, destacando-se, ainda, o despotismo esclarecido em monarcas absolutos aplicavam parte das idéias…

Executivo, de forma direta, sem aprovação parlamentar. Requisitos de validade dos tratados São quadro os requisitos de validade: 1. Capacidade das partes Todo estado tem capacidade para concluir tratados, nos termos do art. 6º da Convenção de Viena, sobre o Direito dos Tratados ( 1969). 2. Habilitação dos agentes signatários A habilitação consiste na concessão de plenos poderes aos representantes dos entes internacionais para negociar e concluir tratados. 3.…