Conflitos Agrarios

fenômenos sociais ocorridos no contexto brasileiro, principalmente das décadas de 1970 e 1980, notadamente a partir das necessidades sociais e econômicas, os quais não consideram a legislação por si só na realização de seus atos e a resolução dos conflitos sociais. Diz respeito a um movimento de tendência esquerdista, surgido no meio social com a finalidade de alcançar objetivos que visam à segurança, a ordem, o bem estar social etc. Neste sentido, “a visão do Direito, como um mero…

titular de história di Brasil da Universidade Federal Fluminense. O estado da Primeira república não era tranqüilo, temos a idéia simplista que a relação do estado e os interesses Oligárquicos eram homogêneos, mas havia outros interesses agrários e não agrários. A política café com leite existiu, foi fundamental mão não era toda a política estatal. A primeira república foi então um período estratégico para a formação do estado brasileiro, destacando: *Ampliação e especialização…

produtividade, a chamada “agricultura industrial” ou “agricultura programada”, com uso massivo de maquinaria, automatização, adubos e pesticidas. Assim, o Governo de Moçambique, tendo em conta as lições do passado tomou medidas concretas de suporte ao sector agrário, optando em apostar no potencial existente, de modo a transformá-lo em fonte de riqueza, com vista à melhoria do bem-estar da população e do desenvolvimento sócioeconómico do País. Assim, o Programa Quinquenal do Governo…

Internacional Privado, é um conjunto de princípios e regras sobre qual legislação aplicável à solução de relações jurídicas privadas quando envolvidos nas relações mais de um país, ou seja, a nível internacional. Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis; intercâmbio universal ou comércio internacional; extraterritorialidade das leis. Direito Internacional Público, regula as relações dos Estados soberanos entre si. As normas tutelam as relações dos titulares de…

Referência Bibliográfica STEDILE, João Pedro. Latifúndio: O pecado agrário brasileiro. Credenciais do Autor João Pedro Stedile nasceu em 25 de dezembro de 1953 é um economista e ativista social brasileiro. É graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México. Marxista por formação, Stédile é um dos maiores defensores da reforma agrária. É membro da direção nacional do Movimento dos…

outros aspectos, sobre a política de reforma agrária no Brasil e as relações do Estado federal com os movimentos sociais de trabalhadores sem terra. 4) Sadi Pansera. Advogado assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, testemunha proposta pelo Estado. Declarou, entre outros aspectos, sobre a política do Estado de combate à violência no campo. 5) Sérgio Sauer. Formado em Filosofia e Teologia, Doutor em Sociologia, perito proposto pelos representantes.…

instâncias governamentais em nome de seus interesses pessoais, financeiros e políticos, exploram, escravizam, ameaçam, torturam e matam aqueles e aquelas que ousam lutar contra seus privilégios. O aumento da violência no meio rural não se limita aos conflitos de disputa pela terra, atualmente há assassinatos sistemáticos daqueles que dedicam suas vidas à defesa e proteção da natureza e por uma utilização racional dos recursos naturais. O avanço do agronegócio potencializa o aumento…

tendência de identificar capitalismo com cidades se apresenta associada à de obscurecer a sua especificidade, uma das melhores maneiras de entender esta especificidade é examinar as origens agrárias do capitalismo. No que consistiu o “Capitalismo Agrário”? Por muitos milênios, os seres humanos proveram suas necessidades materiais através do trabalho da terra. E provavelmente durante um período mais ou menos similar estiveram divididos em classes sociais, constituídas por aqueles…

e Floriano Peixoto. Foi durante a República da Espada que foi outorgada a Constituição que iria nortear as ações institucionais durante a Primeira República. Além disso, o período foi marcado por crises econômicas, como a do Encilhamento, e por conflitos entre as elites brasileiras, como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A República Oligárquica foi marcada pelo controle político exercido sobre o governo federal pela oligarquia cafeeira paulista e pela elite rural mineira,…

ao contrário, eles praticamente nunca tiveram acesso à terra, sendo pois desterrados, "sem terra", que lutam para conseguir o acesso a terra. É no interior destas contradições que têm surgido os movimentos sociais de luta pela terra, e com ela os conflitos, a violência. Portanto, o primeiro grande debate de ideias e teses que interpretavam, de maneira diferente, as origens e as características da posse, da propriedade e do uso da terra no Brasil somente aconteceu na década de 1960. Mas…