Conflitos Agrarios

da ditadura os militares aprovaram a Lei N.º 4.504 sobre o Estatuto da Terra, o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil e criaram o IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também, o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas…

violência contra agricultores . A FUNAI juntamente com CIMI,provoca uma rivalidade dos índios contra os agricultores e ate assentados do INCRA no Mato Grosso do Sul. Devido decreto de demarcação indígena assinado pelo Lula, foi criado um cenário de conflito agrário. A demarcação de terras é um movimento monopolizado pela FUNAI e CIMI,que inflamam a violência. O Governo busca a participação de outros órgãos tornando democrático o direito de demarcação de terras indígenas. 2-…

e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa. O fim da monarquia em Portugal em 1910 e uma conjuntura internacional favorável levariam as novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS RÔMULO GAYER ROSSANA CASSOL SISTI DIREITO INQUILINÁRIO E DIREITO AGRÁRIO Santo Ângelo 2013 INTRODUÇÃO No Brasil podemos dividir a locação em dois grupos: a locação de coisas e a locação de imóveis. Que ainda podem ser subdivididos em subgrupos: a locação de coisas móveis e dos contratos de aluguel com

Na década de 1950 iniciou-se, no Brasil, o processo de modernização do campo, que se acentuou a partir da década de 1960 principalmente nas regiões Sul e Sudeste e expandiu para outras regiões sobretudo a partir da década de 1970. Assim, o espaço agrário brasileiro passou por significativas mudanças nas últimas décadas. A modernização trouxe um considerável aumento na produção agrícola, acentuando a exportação e contribuindo para um crescimento da economia nacional. Porém, se apresentou…

organizações governamentais e não governamentais, abrigos, instituições de atendimento e entidades congêneres que lidem com menores, garantindo-lhes medidas de proteção. 24- A competência da Vara de Conflitos Agrarios é de processar e julgar ações cíveis e criminais oriundas de conflitos agrários e fundiários em todo o estado, as matérias contenciosas e administrativas referentes a assuntos ambientais. 25- A vara criminal deve processar e julgar ações penais, seus incidentes e os habeas corpus

aplicabilidade das normas trabalhistas em relaçao ao tempo de celebração do contrato de trabalho, tempo rege actus. 9 Segundo o art 22 I Da CF (Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;) O que temos de fonte do Direito do Trabalho que estão na exceção da lei? A convenção coletiva e o acordo coletivo. Se pegarmos uma convenção coletiva, temos que ver onde ela foi…

direitos indisponíveis, como o fornecimento de serviço de transporte público. Qualquer pessoa pode solicitar a atuação do promotor de Justiça, desde que a questão seja de interesse de toda a sociedade. Conflitos Agrários O Centro de Apoio Operacional especializado na área de conflitos agrários e suas respectivas Promotorias de Justiça são os Órgãos de atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais pela posse de terra e, ainda,…

urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida. No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político. Dentre os movimentos sociais, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que visa às questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária. REFORMA AGRÁRIA…

viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; Adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; Adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; Forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; Promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. REFORMA AGRÁRIA NO MUNDO…