Conflitos Agrarios

imóvel este, vai além. “As regras de conduta que regem o homem e sua relação com a terra evoluíram do decálogo de Moises para as codificações e leis subsequentes, até atingir um grau de tipicidade que justifica o direito agrário como ramo autônomo da ciência jurídica. O direito agrário tem suas raízes na mais longínqua antiguidade. Explica-se assim a sua sedimentação e o prestigio que desfruta até hoje, não obstante a sua autonomia, como ramo do direito jurídico, ter sido reconhecida há…

aqueles que não estão representados nas secretarias setoriais. A sociedade brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito. O grito de dor e de luta do povo, desenvolve o direito agrário e invade as paredes dos tribunais pela voz dos acadêmicos comprometidos com o direito e a justiça. A…

foi um conflito armado entre Coreia do Sul e Coreia do Norte, travada entre 25 de junho de 1950 a 27 de julho de 1953. Contexto histórico A primeira observação a fazer sobre a Guerra da Coreia tem a ver com o momento pelo qual o mundo passava. Ao final da Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos (EUA) e a ex-União Soviética (URSS) passaram a disputar o poder do mundo em conflitos não-armados. A esse período da história, damos o nome de Guerra Fria. Dessa forma, encontramos diversos…

produzido por um sistema político-econômico hegemônico. Portanto, a questão agrária não é somente um problema do capitalismo, mas também dos sistemas que o precederam por subalternizaram e provocaram a destruição do campesinato. (Observei) os problemas agrários gerados pelas empresas estatais que assalariavam os camponeses1 ou da medida do governo em limitar a área e o número de assalariados permanentes e temporários que um camponês poderia ter, exatamente, para evitar que virasse um…

da ditadura os militares aprovaram a Lei N.º 4.504 sobre o Estatuto da Terra, o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil e criaram o IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também, o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas…

SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PCT BRA/IICA/08/003 PCT BRA/IICA/08/003 PRODUTO 6 PROJETO: PCT/BRA/IICA/08/003 CONSOLIDAÇÃO DO CREDITO FUNDIÁRIO Documento contendo diagnóstico situacional sobre a prestação de serviços de assistência técnicas aos beneficiários do Credito…

a pluriatividade na atualidade. (SACCO DOS ANJOS, 2003). Analisando o mundo agrário sob a ótica da globalização, Ianni (1999, p.42) vincula o “modo de vida no campo em suas formas de organização do trabalho e produção, em seus padrões e ideais socioculturais, em seus significados políticos”, com a revolução que o capitalismo está produzindo com a globalização. Conclui sua reflexão entendendo que “tudo o que é agrário dissolve-se no mercado, no jogo das forças produtivas operando no…

confinados e outros aspectos, que significam um modelo agrícola não tradicional da realidade brasileira agrária. O resultado foi a transformação nas relações capitalistas no campo, onde, por exemplo, o colono transfigurou-se em bóia-fria, agravaram-se os conflitos entre posseiros, grileiros, proprietários, índios, quilombolas, etc. Esses aspectos foram objeto de preocupações e análise pelos economistas brasileiros na década de 1970, fundamentados em pensamentos econômicos anteriores,…

estado agrário só intervinha quando tinha necessidades ligadas à "segurança nacional". Cabia aos líderes dessas comunidades compreender as necessidades de seu povo e tentar satisfaze-lo, mesmo que simbolicamente, para poder se manter como autoridade. O maior benefício que estas autoridades traziam para sua comunidade era a justiça, a solução das disputas, o estímulo ao comércio e proteção de um modo geral. Nessa época os reis-sarcedotes eram os "juizes" que viviam a administrar…

Martins não se configurava uma relação capitalista, tendo em vista que as condições de vida eram reguladas pelo grau de fartura e não pelo grau de riqueza que cada um possuía. Da corrente teórica: Frente Pioneira. Com o passar do tempo o espaço agrário foi se modificando e proporcionando abertura de outras portas para a denominada “frente pioneira”, definida por Martins como aquela que “(...) exprime um movimento social cujo resultado imediato é a incorporação de novas regiões…