Resenha critica de artigo “ conflitos ambientais e instrumentos da política nacional de meio ambiente.”

CRITICA DE ARTIGO “Conflitos Ambientais e instrumentos da política nacional de meio ambiente.” Há de se tratar do conflito de participação pública em colegiado verso participação governamental sob a égide de participação em instancias decisória e a mobilidade da sociedade civil de direitos, onde preconizam suas intenções em víeis de complexidade aditada pelas informações subsidiadas das necessidades convencionais de minorias que prevalecem de artifícios de cunho partidários e de interesses próprios alheios a necessidade da coletividade e do bem estar social, labor ativo e de meio ambiente, que inviabilizam o ingresso das decisões dificultando nesse pleito o poder público e a coletividade em preservar o meio ambiente para o presente e futuras gerações. Onde em julgamento está o uso dos recursos naturais e de meio ambiente, a coexistência de um modelo reducionista de idéias equacionadas de conflitos de participação pública em colegiado e das sociedades de proteção do meio ambiente persistem em sustentar planos geradores de ampla defesa do homem com o meio ambiente levando as conseqüências de desequilíbrios, um espólio ambiental desastroso. A falta de diálogos entre a sociedade, governo versos planos coerentes onde emanam decisões e possibilidades de participação nas decisões. As discussões devem estar voltadas a mesa de negociação onde a audiência pública é fundamental para a identificação dos conflitos, e nas soluções, saídas emergenciais para os conflitos…

RESENHA CRITICA DE ARTIGO “ Conflitos Ambientais e instrumentos da política nacional de meio ambiente.” Há de se tratar do conflito de participação pública em colegiado verso participação governamental sob a égide de participação em instancias decisória e a mobilidade da sociedade civil de direitos, onde preconizam suas intenções em víeis de complexidade aditada pelas informações subsidiadas das necessidades convencionais de minorias que prevalecem de artifícios de cunho…

GESTÃO AMBIENTAL: UMA PRÁTICA PARA MEDIAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Autores: Suzi Huff Theodoro1, Pamora M Figueiredo Cordeiro2 & Zeke Beke3 Instituição: Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília. Endereço: SAS Quadra 5 Bloco H 2º Andar. Brasília/DF. CEP 70070-914 Tel.: 61 321- 5001 - Fax: 61 322-8473 - e-mail: suzitheodoro@cds.unb.br RESUMO A definição mais geral de Gestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

Revista Brasileira de Energia Vol. 8 | N o 2 Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos Alessandra Magrini* 1 – Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução dos conceitos e instrumentos de política e gestão ambiental nos últimos trinta anos apontando suas atuais tendências à luz das transformações sócio­econômicas em curso. Diversos autores e estudos vem …

geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações.…

geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações.…

Suely de Araújo, Roseli Ganem e Ilidia Juras* Os instrumentos de proteção ambiental e a gestão das águas 1. Introdução A Lei nº 9.433/97 (Lei dos Recursos Hídricos ou Lei das Águas) inclui, entre as diretrizes de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental (artigo 3º, inciso III). A Lei nº 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA) não chega a explicitar diretriz nesse…

Ref.: http://www.ub.edu/geocrit/9porto/naia.htm MEIO AMBIENTE, ESTADO E SOCIEDADE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE COMO MINIMIZAR O CONFLITO Naia Oliveira Fundação de Economia e Estatística Porto Alegre, RS, Brasil naia@fee.tche.br Meio ambiente, Estado e sociedade: algumas reflexões de como minimizar conflito Resumo: Neste artigo apresenta-se uma reflexão que envolve questões sobre meio ambiente, Estado e sociedade. O meio ambiente é entendido como campo das inter-relações do sistema…

TUTELA DO MEIO AMBIENTE PELA VIA ADMINISTRATIVA Por: Gilson Luiz da Costa, Bacharel em Direito, especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais. 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade o homem se preocupa com a conservação do meio ambiente. Na narrativa do Gênesis, encontramos que Deus, após fazer nascerem as plantas no Jardim do Edem, berço da criação, ali pôs o homem, para “lavrar e guardar”. A noção de que o homem deve cuidar do meio ambiente é tão…