Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

Introdução Desastres ambientais e conflitos Recentemente configurados como focos de preocupação internacional sob a ótica do meio ambiente, desastres ambientais e conflitos incitam discussões que envolvem temas delicados como mudanças climáticas, gestão sustentável de recursos naturais e construção da paz. Há uma significativa sobreposição de características relativas às causas, aos efeitos e aos procedimentos de ação indicados aos casos de desastres ambientais e conflitos, o…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir as políticas do meio ambiente e seus avanços e desafios com relação aos momentos históricos e a problemática que envolve este assunto. As mudanças climáticas as quais nosso planeta vem enfrentando, a escassez de água e uso abundante da mesma, e os seus fenômenos que se dá com interferência do homem. desenvolvimento Os problemas ambientais são tão variável e complexo que na maioria das vezes…

................................. 6 2.2 Direito do Ambiente.............................................................................................. 8 2.2.1 Codificação do Ambiente _ Princípios do Direito do Ambiente ................ 8 2.2.2 A legislação como instrumento de defesa do ambiente ............................ 10 2.3. Direito Ambiental e Procedimento Administrativo ......................................... 11 2.4 O Ambiente e Administração Pública ...........................

Teixeira de Andrade Em 1997, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi criada pela Lei 9433/97 para garantir uma administração neoliberal mais descentralizada e “democrática” de recursos hídricos no Brasil. De acordo com o novo código de águas, a atribuição da ANA foi formar comitês de bacias para implementar políticas de rios e, principalmente, políticas de recursos hídricos com maior transparência e participação dos usuários na formação e implementação dessas políticas. Tais comitês são…

competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação em matéria ambiental tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e bem-estar em âmbito nacional, todos os entes federados estariam aptos a fiscalizar e licenciar atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetiva ou potencialmente, poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Entretanto segundo o autor supracitado, os princípios…

Responsabilidade social do administrador 1-O que é responsabilidade empresarial? Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão ética e transparente que tem a organização com suas partes interessadas, de modo a minimizar seus impactos negativos no meio ambiente e na comunidade. Ser ético e transparente quer dizer conhecer e considerar suas partes interessadas objetivando um canal de diálogo. 2- Fatores influenciadores do ganho de amplitude da RSE a partir de 1980. Os…

curso de Engenharia Ambiental e Sanitária das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni. Prof. IZABEL MARQUES TEÓFILO OTONI-MG, 2015 2 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA: SOB OLHAR DINAMIZADO E DECISÓRIO PARA EFETIVAÇÃO DO USO BENÉFICO DOS RECURSOS NATURAIS 1. INTRODUÇÃO Diante do enquadramento ambiental de uso direto e indireto dos recursos naturais em suas mais diversas formas, sistematizado ainda à face degradante ao meio ambiente imposta pelo homem, instituiu-se para tal por meio de órgãos…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA CRUZ/RN Novembro – 2013 1. Defina, cite os objetivos e comente sobre a importância do PNEA ? Política Nacional de Educação Ambiental. Tem como objetivo a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, a garantia de democratização das informações ambientais e o incentivo ao exercício da cidadania, por meio da participação individual e coletiva, permanente e responsável. É importante para garantir uma educação…

BREVES NOÇÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL Thuanny da Silva Cavalcante SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................3 2. Meio Ambiente: conceitos e definições.................................................3 3. Princípios norteadores do Direito Ambiental.........................................5 3.1. Princípio do…

POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO PANTANAL SUL MATOGROSSENSE: UM DILEMA ENTRE A PROMOÇÃO DO ECODESENVOLVIMENTO OU CRIAÇÃO DE ECO-VÍTIMAS. CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO (1) ; ROBSON AMÂNCIO (2) ; KARLA ODONE RIBEIRO (3) ; ROSICLEA CATARINA TONIAZZO (4) . 1.EMBRAPA PANTANAL, CORUMBÁ, MS, BRASIL; 2,3.UFLA, LAVRAS, MG, BRASIL; 4.UFMS, CORUMBÁ, MS, BRASIL. camancio@cpap.embrapa.br APRESENTAÇÃO ORAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO…