Um povo esquecido

Um povo esquecido: projetos apagam a biodiversidade e o território tradicional no Rio São Francisco
Renata Marson Teixeira de Andrade
Em 1997, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi criada pela Lei 9433/97 para garantir uma administração neoliberal mais descentralizada e “democrática” de recursos hídricos no Brasil. De acordo com o novo código de águas, a atribuição da ANA foi formar comitês de bacias para implementar políticas de rios e, principalmente, políticas de recursos hídricos com maior transparência e participação dos usuários na formação e implementação dessas políticas. Tais comitês são compostos de participantes vindos do setor privado, sociedade civil, ONGs, grupos indígenas, e três níveis de representação do governo (municipal, estadual e federal). Para aconselhar o Comitê do Rio São Francisco, por exemplo, foi preparado um grande estudo, com mais de quarenta relatórios, o GEF-São Francisco , entre 1998 e 2004. Um desses relatórios recomendou ao Comitê de Bacia do Rio São Francisco a introdução de projetos de aqüicultura para melhorar a economia da região abaixo da barragem de Xingó, a última barragem construída ao longo do rio principal. A razão para investir em aqüicultura, de acordo com o coordenador do estudo de ictiologia no baixo São Francisco, realizado para o componente ambiental do GEF, Fábio Castelo Branco, é que “a região do baixo Rio São Francisco tem sofrido grande declínio de peixes por causa da perda do habitat ecológico, e tanto o peixe migratório que sustenta a pesca artesanal quanto o próprio pescador artesanal estão se tornando espécies em extinção” .
Assim, o GEF-São Francisco recomenda o uso de pacotes tecnológicos como a tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus), uma espécie não-nativa, e do peixamento com espécies nativas cientificamente estudadas como curimatã-pacu (Prochilodus marggravii) e a matrinchã (Brycon lundii). A aqüicultura e o peixamento passam a ser considerados a “salvação técnica”, a “melhor opção lucrativa de