Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Além da Agenda

RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DESAFIO DE APRENDIZAGEM TURMA F20 – 2010/2 ARACAJU/SE DEZEMBRO / 2010 Antonio Anderson Santos da Silva RA-278991 José Wellington Santos Machado Ra-232383 Geraldo Silva de Menezes RA-232377 Elmo Carvalho de Jesus RA-268114 Valfran RA 283917 Rêniton dos Anjos Oliveira RA-235590 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TURMA F20 – 2010/2

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI LETÍCIA MARTINS MAIA JUNDIAÍ/SP 2011 LETÍCIA MARTINS MAIA “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Universidade…

DIREITO AMBIENTAL Unidade I Conceitos Fundamentais 1. AMBIENTE – é um substantivo que significa “ o que cerca ou envolve os seres vivos ou coisas por todos os lados envolventes” 1.2 DEFINIÇÃO LEGAL DE MEIO AMBIENTE A lei 6.938/81 – lei da política nacional do meio ambiente diz, no seu art. 8º “ para os fins previstos nesta lei entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis , influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite e abriga e rege a…

RA: 6267824 NATALIA CRISTINA H. DIAS RA: 4526266 NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA RA: 6302399 POLÍTICAS DO URBANISMO SÃO PAULO 2014 NÁDIA DO CARMO GONÇALVES MUNIZ NATÁLIA CRISTINA HIDALGO DIAS NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA POLÍTICAS DO URBANISMO Trabalho apresentado como exigência parcial para a aprovação na disciplina Fundamentos Sociais e Ambientais do 2º semestre do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário FIAM FAAM, sob

|Universidade Federal do Amazonas |[pic] | |UFAM |Centro de Ciências do Ambiente |PPG/CASA | | |Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e | | | |Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA

responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha proporcionar prejuízos ao meio ambiente ou mesmo ao…

Gestão ambiental e o novo ambiente empresarial Takeshy Tachizawa Valbia 1º Um dos maiores desafios que o mundo enfrentará no próximo milênio é fazer com que as forças de mercado protejam e melhorem a qualidade do ambiente, com a ajuda de padrões baseados no desempenho e uso criterioso de instrumentos econômicos, num contexto harmonioso de regulamentação. O novo contexto econômico se caracteriza por uma rígida postura dos clientes voltada à expectativa de interagir com…

sentido fundamental e absoluto. Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento económico ajustado à protecção do meio ambiente na actualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. Por poluição entende-se a introdução pelo homem, directa ou indirectamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito…

1 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE BARRAGEM: CONFLITO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA Aline Marques Porto Moretti1 Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS.2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre a norma que regula a…