Conflitos Agrarios

partida a constatação, no discurso da doutrina agrária brasileira, que o direito agrário não apresenta uma definição jurídica clara para a expressão mencionada, carecendo a expressão de conteúdo jurídico determinado. Neste contexto, o artigo trata dos conceitos de direito de propriedade, função social da propriedade, recursos naturais e meio ambiente, numa perspectiva interdisciplinar, a qual faz o direito agrário se comunicar com o direito ambiental. Para terminar, o artigo…

Professora do Ensino Fundamental e Pesquisadora na área de ensino em Geografia. O Autor Beluce Bellucci, é Licenciado em Estudos de Desenvolvimento Econômico e Social pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne), Especialista em Desenvolvimento Agrário pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne); Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP); Pró-Reitor de Graduação e Diretor do Centro de Estudos Afro-Asiáticos e da Universidade Candido Mendes (UCAM-RJ).…

A DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA REPRODUÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE BELÉM Walter Machado da Cruz INTRODUÇÃO O uso do território agrário brasileiro durante anos provocou intensos conflitos e profundas desigualdades, estas questões agrárias foram continuadamente deixadas para segundo plano, entretanto de tempos em tempos a problemática vem à tona seja a nível nacional, regional e local. Por conta de toda uma articulação da elite nacional que mesmo estando inserida no modo de…

indispensável para a criação e consolidação do latifúndio. No nordeste de forma particular de outras regiões brasileiras foi o que mais sofreu influencia da herança colonial, pois é evidenciada a presença do monopólio de terras nos dias de hoje. Os conflitos agrários existentes no Brasil são consequência de uma situação histórica que as políticas públicas não foram capazes de reverter, portanto, são necessárias, profundas mudanças, no campo, ou seja, a reforma agrária, onde tem o…

A luta pela terra no Brasil reflete o processo histórico de sua apropriação, ocupação e uso, desde a colonização até os dias atuais. Ao longo do tempo, verificaram-se vários conflitos pela posse da terra. Na segunda metade da década de 1980, houve aumento da violência no campo nas regiões brasileiras, decorrente a) da organização dos movimentos sociais em defesa da pequena propriedade e dos interesses dos migrantes. b) da expansão dos latifúndios e do aumento da luta pela posse da terra…

privado: indica as regras para a solução de conflitos entre normas oriundas de diferentes países, principalmente em relação à nacionalidade e a situação familiar, aos direitos patrimoniais e as transações comerciais. Regulamenta também os modos de solução de conflitos de jurisdição, o reconhecimento de sentenças estrangeiras e a aplicação de normas tributarias. Sua principal finalidade é estabelecer o direito nacional que será aplicado em caso de conflito de normas no espaço. Direito…

entre os países; processo de globalização da economia; os blocos político-econômicos e suas especificidades; o papel do Estado e dos agentes internacionais: organizações mundiais e grandes conglomerados; as disputas geopolíticas da atualidade; os conflitos étnicos e a questão das nacionalidades. - O processo de industrialização: seus impactos na organização da economia e da sociedade; fatores responsáveis pela localização industrial; distribuição espacial da indústria e concentração…

importante tarefa do capitalismo: o desenvolvimento industrial do setor agrário. Os obstáculos vinham de três fontes: os camponeses, os superiores econômicos e o peso inteiro das sociedades tradicionais institucionalizadas, onde a agricultura pré-industrial era o coração e o corpo da sociedade. Na realidade, os três fenômenos interligados eram teoricamente incompatíveis com o capitalismo, e portanto tendentes a entrar em conflito com ele. A agricultura era uma indústria como qualquer…

recursos prejudicou a estabilidade da república popular. Sucessivas investidas militares imperiais foram enfraquecendo o movimento cabano. Em 1836, Eduardo Angelim foi capturado pelas autoridades do governo imperial. Entre 1837 e 1840, os conflitos no interior foram controlados. Diversas batalhas fizeram com que este movimento ficasse marcado por sua violência. Estima-se que mais de 30 mil pessoas foram mortas. Dessa maneira, a Cabanagem encerrou a única revolta regencial onde os…

sobre os conflitos de jurisdição. A partir de 1889 iniciou-se o regime republicano na qual teve a estrutura judiciária influenciada pela ideologia da Constituição dos Estados Unidos. De tal forma, foi instituída a democracia representativa, a separação dos poderes e o federalismo presidencialista, entretanto, a população de pobre continuava afastada do cenário político por conta da má distribuição de renda no país. A classe alta continuava atuante no poder público. Porém, o poder…