Confissão Divida Aluguel

caso passou para as mãos da Polícia Judiciária que está a investigar o caso. PJ deteve no Porto sexteto alegadamente envolvido em extorsão e roubo Grupo terá roubado, agredido e coagido homem de 45 anos a assinar documento em que confessava dívida de 400 mil euros. A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de cinco homens e uma mulher suspeitos da autoria de crimes de extorsão e roubo agravados e ofensa à integridade física qualificada, ocorridos em Junho na cidade do Porto.…

possuir condição financeira de compor uma lide judicial sem que haja prejuízo imediato para si e sua família, pois sua remuneração líquida, quando ponderada com o número de dependentes, resulta em valor insuficiente para as despesas cotidianas, como aluguel, alimentação e transporte, aliadas às despesas escolares, odontológicas e médicas mensais individuais de seus familiares. Caso Vª Exª entenda ser necessário, por emenda à inicial, juntar documentação comprobatória dos gastos…

constância do casamento: É objeto de comunicação. Ex: aluguéis percebidos durante o casamento. Frutos de uma conta bancária particular: É objeto de comunicação ou partilha. Lembrando que os juros percebidos antes do casamento não serão objetos de partilha. Material necessário para a atividade profissional: Não é objeto de comunicação ou partilha. Dividas - Regra Geral As dívidas contraídas na constância do casamento se comunicam ou partilham. Dívidas contraídas antes do casamento, mas…

tomado pelo desespero ao ser intimado pelo proprietário do imóvel para solucionar o impasse até o dia 31/12/11, pois não podia mais aguardar aquela indefinição, pois precisava do dinheiro da venda do imóvel. A aquela altura, já estava pagando aluguel devido a grande demora no processo passando por constrangimento na imobiliária devido ao atraso do mesmo, pois não estava definido o valor (R$ 1.100,00). Tendo sido tomado pela pressão e pelo desespero, o autor constituiu um…

Ministério e forem funcionários da Igreja devem ser registrados e ter carteira de trabalho assinada, INSS, férias, 13o, FGTS, etc, conforme Legislação do País. 2 – AÇÕES TRABALHISTAS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO CONTRA A IGREJA O Pastor é ministro de confissão religiosa, função vocacionada, chamado por Deus, não é funcionário da Igreja, a Igreja não possui vínculo empregatício e trabalhista com o Pastor, portanto este não tem carteira assinada nem fundo de garantia nem aposentadoria…

funcionários da Igreja devem ser registrados e ter carteira de trabalho assinada, INSS, férias, 13o, FGTS, etc, conforme Legislação do País. 2 – AÇÕES TRABALHISTAS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO CONTRA A IGREJA O Pastor é ministro de confissão religiosa, função vocacionada, chamado por Deus, não é funcionário da Igreja, a Igreja não possui vínculo empregatício e trabalhista com o Pastor, portanto este não tem carteira assinada nem fundo de garantia nem aposentadoria da…

passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância. O pedido de parcelamento deferido importa confissão irretratável do débito e configura confissão extrajudicial e, no caso de parcelamento de débito inscrito em dívida ativa, o devedor deverá pagar custas, emolumentos e demais encargos legais. Somente serão parcelados débitos já vencidos e constituídos na data do pedido de…

das partes. Assim, a rescisão era uma figura extintiva dos contratos que reprimia os vícios “genéticos”. No CC 2002, a lesão geral anulabilidade, e não há mais rescisão. Obrigação de trato sucessivo/ obrigações continuadas – ex. contrato de aluguel. O adimplemento de um contrato de locação, assim como todos os contratos que constituem obrigações continuadas, não se extingue em um único ato. No contrato de locação, as obrigações do locador se estendem/ prolongam no tempo e são…

Demandante seria retirado imediatamente do cadastro de proteção ao crédito SPC/SERASA. Vale esclarecer que em julho do presente ano, ao tentar obter aluguel de uma sala para exercício de suas atividades laborais, o Autor foi informado que seu nome ainda permanecia no cadastro de proteção ao crédito SPC/SERASA pela dívida descrita anteriormente. Não obstante a isso, o Banco Réu absurdamente enviou à residência do Autor extrato bancário de uma nova…

V - na data em que se verificar excesso de limite, assim entendido o saldo a descoberto ocorrido em operação de empréstimo ou financiamento, inclusive sob a forma de abertura de crédito; VI - na data da novação, composição, consolidação, confissão de dívida e dos negócios assemelhados, observado o disposto nos §§ 7 o e 10 do art. 7o; VII - na data do lançamento contábil, em relação às operações e às transferências internas que não tenham classificação específica, mas que, pela sua…