Confissão De Crime

evidencia o fato de forma instantânea, não necessitando de nenhuma construção lógica. Como exemplo uma confissão ou um flagrante. Objeto indireto exige uma construção lógica com o intuito de chegar a um determinado fato que se quer provar, através de dedução ou indução. Quanto ao sujeito – A prova real é aquela que é encontrada em situações externas, em objetos, por exemplo, como o local de um crime ou uma arma. A prova será pessoal quando surgir através da vontade humana, consistente em…

O exame de corpo de delito prova a materialidade do delito, ou seja, consiste na verificação do conjunto de elementos físicos contidos especificamente na definição do crime sendo feitos por peritos ou por intermédio de outras evidencias quando os vestígios, ainda que materiais, desapareceram. Em crimes que deixam vestígios materiais, que são aqueles que deixam marcas físicas indeléveis, deve sempre haver exame de corpo de delito havendo a possibilidade de serem aceitas outras provas

desaparecimento, como visto anteriormente. A nossa legislação, atenta a tal fato, possui dispositivo próprio regulamentando a relevância da confissão no bojo do processo penal, afirmando literalmente que quando o crime deixa vestígios a o exame de corpo de delito não poder ser suprido pela confissão do acusado (Art. 158, CPP) Art. 197 afirma que “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la…

processual penal ii Anápolis 14 de abril de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 1 PERÍCIA E CONFISSÃO......................................................................................... 5 2 CONCLUSÃO........................................................................................................... 8 3…

antigo processo acusatório pelo processo inquisitório. A confissão foi elevada para o topo da hierarquia de provas. E por isso era chamada de “A RAINHA DAS PROVAS”. Ela explica o reaparecimento da tortura no direito medieval e no do início da idade moderna. Até o séc. XII o direito penal era inteiramente privado, os funcionários públicos não participavam das investigações de crimes. A acusação de um indivíduo por outro designava o “crime”. O juramento, o ordálio e o combate…

alguma infração contra a religião, bem como o adultério e a usura. Duas fases: processo penal acusatório e processo penal por inquérito. Acusatório: ação desencadeada por uma pessoa, que seria a parte prejudicada. Acusação pública. Se houvesse confissão, haveria condenação. Se houvesse dúvidas, acontecia o ordálio (intervenção divina). Podia haver duelos judiciais. O promotor era o acusador e o tribunal não julgava, só aplicava a decisão divina. Por inquérito: surgiu no século XII.…

alternativa correta: a) Obedecidas as formalidades, o Juiz ficará adstrito ao laudo pericial, sob pena de responsabilidade. b) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado. c) Salvo o caso de exame de corpo de delito, o Juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade. d) O Juiz ficará adstrito ao laudo,…

todas as provas produzidas, todas as fases cumpridas. É requisito essencial de validade. O relatório só não será feito num concurso se o examinador dispensar expressamente o relatório (isto é comum em concursos) ou se se tratar de julgamento afeto a crime da 9099 (difícil de cair em concurso esta hipótese). O relatório deve ser sucinto na prova do concurso. Ele constará indispensavelmente do número do processo, nome e qualificação das partes individualmente, síntese da acusação, data do…

Inadmissibilidade e o desentranhamento (CPP, 157”caput”). Obs.: Existem duas medidas que a CPI não pode decretar que é a interceptação telefônica e a busca domiciliar. São casos de reserva de jurisdição. Casos que a prova viola norma legal: Ex: Confissão mediante tortura (art.1 Lei, 9.455/97), ou seja, violaram norma legal. Prova derivada da prova ilícita: Ela é prova licita se considerada em si mesma, porem contém vicio na sua origem. Segundo o CPP a prova derivada se contamina, ou…

Quanto à Forma Testemunhal: é produzida da audiência das vitimas, de testemunhas, de acareações; Documental: por meio de documentos, que podem ser escritos públicos ou particulares; Material: consiste em exames, vistorias, perícias, instrumentos do crime e etc.; ● Quanto ao Valor Plena: deve ser a prova de certeza exigida para a condenação, pois se houver dúvida o acusado deve ser favorecido “in dubio pro reo” ; Não-Plena: deve ser a prova indicativa de alguma circunstância, como…