Atps Dpp Etp 2 C Pia
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5 páginas
Anhanguera educacionaldireito processual penal ii
Anápolis 2014
Anhanguera educacional
DIREITO 7º A PERÍODO
Professor: sérgio luis oliveira dos santos
Disciplina: direito processual penal ii
direito processual penal ii
Anápolis 14 de abril de 2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4
1 PERÍCIA E CONFISSÃO......................................................................................... 5
2 CONCLUSÃO........................................................................................................... 8
3 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 9
INTRODUÇÃO
Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário, e facultado ao juiz de ofício, conforme nosso ordenamento, artigo 156, Código de Processo Penal, 1º parte.
Na busca de uma solução da lide, busca-se provar a verdade dentro daquilo que for produzido nos autos, demonstrando com isso a importância de um processo bem feito, com provas bem produzidas, pois depende delas e do convencimento do juiz a condenação ou não do réu.
Como o magistrado não tem conhecimento técnico de todas as áreas, ele tem que se valer de peritos e assistentes técnicos para o auxiliarem na produção de provas ate que possa alcançar o seu livre convencimento.
Perícia e confissão
João da silva denunciado pelo Ministério Público aos dias 12 de Abril de 2013, com incursão nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV do código penal, o qual narra que, este efetuou 12 disparos em face de Antônio Souza no de 21 de novembro de 2012. Segundo