CONFISSÃO PARA MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES

Confissão É uma declaração que afirma a veracidade dos fatos que são contrários ao seu próprio interesse e que são favoráveis ao adversário. Ela não se pode ser considerada prova como um meio de prova ,pois não constitui mecanismos colocado á disposição das partes para obter informações a respeito de fatos arrolados no processo, a natureza deste e a declaração universal de reconhecimentos dos fatos, e nessa se tem forte influencia na decisão do juiz pois a partir desta não há mais controvérsia. A confissão não se e a renuncia ao direitos e nem reconhecimento do pedido jurídico, ela não e o acolhimento do pedido do adversário e sim o reconhecimento da verdade dos fatos, cabendo o juiz decidir sobre essa confissão ,sendo assim o fato se torna incontroverso, mas isso não e garantia do acolhimento do pedido adversário pois ,pois pode haver outros elementos de convicção nos autos que o impeçam. Espécies de confissão Ela se divide em judicial e extrajudicial, pois na judicial de verifica no processo e ocorre fora mas mesmo assim surte efeitos. A judicial pode ocorrer a qualquer tempo no processo, por escrito e oralmente, durante o depoimento da parte e a escrita pode vir por meio de qualquer manifestação de vontade como na contestação, replica ou petição apresentada , aquela que ocorre fora do processo deve ser provada por documento ou por testemunhas, ela pode ser verbal caso que só terá eficácia quando a lei no exija prova literal conforme art. 353, paragrafo único do CPC

1 - DEPOIMENTO PESSOAL 1.1 – CONCEITO Aponta o artigo 342 do Código de Processo Civil que “o juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa”, uma vez que o destinatário da prova é sempre o juiz, e cabe somente a ele decidir sobra a necessidade ou não de sua realização (art.130, CPC). No entanto, o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte, “a fim deinterrogá-la na audiência de…

MEIOS DE PROVA Depoimento Pessoal e Confissão 1. DEPOIMENTO PESSOAL 1.1. Conceitos, Natureza Jurídica e Generalidades (Dayanne Maresca Barbosa da Cruz) Trata-se de um meio de prova em que se coletam elementos fáticos diretamente das partes que são ouvidas pelo magistrado sobre suas versões dos fatos. No título de depoimento pessoal há diferenças no CPC entre, depoimento pessoal e o chamado de interrogatório livre. Pode-se dizer que o interrogatório, é de iniciativa do juiz,…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTS. 342 A 354 MSc. LUIZ GUSTAVO LOVATO SUMÁRIO 1 DO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................................... 03 1.1 Diferenças entre depoimento pessoal e interrogatório ............................................... 04 1.2 Depoimento pessoal: finalidade e…

prova. O meio de prova é apenas o mecanismo pelo qual se busca levar ao conhecimento do juiz a ocorrência dos fatos. Estes, uma vez demonstrados, se consubstanciam em conteúdo da prova. Os meios de prova expressamente previstos são: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial. Mas também são admissíveis meios atípicos de prova, isso é, meios que, embora não expressamente disciplinados na lei, permitem ao juiz a…

Conceito Sujeitos: partes autor e réu Características: Pessoalidade e Indelegabilidade Consequências: possibilidade de gerar confissão das partes Confissão Real: espontânea ou provocada art. 334, II, CPC. Confissão ficta: fatos controvertidos, não comparecimento ou recusa a responder. Diferença dos outros meios de prova: Em relação ao meio testemunhal: a testemunha não deve emitir juízo de valor, opiniões, deve limitar-se a relatar os fatos que sabe. Em…

II DA PETIÇÃO INICIAL – VICENTII GRECCO FILHO VOL. Ll 06/08/2013 A petição inicial representa o instrumento de postulação junto ao poder judiciário é um instrumento formal devendo conter os requisitos dos incisos do Art. 282 do CPC. Por se tratar de um instrumento de postulação em juízo a petição inicial deve ser instruída com os documentos considerados indispensáveis a propositura da ação Art. 283 CPC, Exemplos: procuração, certidão de casamento, se a ação for de divorcio ,…

enseja o decreto de revelia e aplicação da pena de confissão, através da qual se presumem verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme dispõe o art. 844 da CLT: Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Parágrafo único - Ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova…

de 2014. Prof. Mateus Pereira - Conciliação - Eficácia Preclusiva do Desp. Saneador - Pontos Controvertidos (CPC 334, III) - Inadmissibilidade 273, §6° (Julgamento parcial da lide) Providências Preliminares (CPC 325/326/327) Art. 398 Réplica A.D.I (CPC 469, III) Atitudes do Réu PI Audiência Preliminar CPC 331 J.A Julgar conforme o estado do processo Citação Postulatória Saneamento Julgamento antecipado da Lide CPC 330 I– II - Revelia Fase …

interrogatório não tem por finalidade obter a confissão da parte. Como destaca Nélson Nery Júnior[8]: “durante o interrogatório, pode sobrevir a confissão da parte, mas não é da essência do interrogatório, como o é do depoimento pessoal, a obtenção da confissão. Por causa disso, nada obsta que as partes, indistintamente, façam reperguntas aos interrogados”. O depoimento pessoal, conforme nos traz a doutrina, é o meio de prova destinado além de obter…