Confederacoes Sindicais

Gustavo Garcia assim o conceitua: “Segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva, os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve.” o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente especificdos, considerada sua ação coletiva,…

ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07 2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização…

2- CONCEITO 5 2.1- SINDICATOS 6 2.2- FEDERAÇÃO 7 2.3- CONFEDERAÇÃO 7 2.4- CENTRAIS SINDICAIS 7 3- NATUREZA JURÍDICA DAS ENTIDADES SINDICAIS 8 4- A ESTRUTURA INTERNA DAS ENTIDADES SINDICAIS 9 5- PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES SINDICAIS 9 6- FUNÇÕES E PRERROGATIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS 10 7- REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS 14 8- CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 ENTES SINDICAIS DE BASE 1- INTRODUÇÃO A história dos trabalhadores foi marcada e…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL A organização sindical é a forma como o sindicato se organiza dentro de determinado ordenamento jurídico, visando à proteção do interesse dos trabalhadores a ele filiados. O modelo de organização sindical brasileiro possui várias peculiaridades, apresentando aspectos tanto de ideais liberais quanto corporativistas. A análise do modelo de organização sindical é importante para definir suas falhas na representação dos interesses dos trabalhadores, para a partir daí

SINDICATO - FEDERAÇÕES - CONFEDERAÇÕES Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional, com intuito de resguardar seus interesses econômicos e laborais, bem como a representatividade e a defesa desta categoria de trabalhadores. A Constituição Federal assegura a organização sindical e, de acordo com as Leis do Trabalho, é livre a associação no Brasil para fins defesa e coordenação dos interesses econômicos ou…

confederativo. Devido sua posição na base da pirâmide hierárquica e sua consequente proximidade com os trabalhadores, a negociação coletiva é sua competência originária, de acordo com o sistema legal vigente. Logo, federações e confederações são, segundo o art. 533 da CLT, associações sindicais de grau superior. Federações são as associações de 2º grau e atuam, em regra, no território de um Estado. Porém é possível que haja uma federação interestadual ou uma federação nacional, desde…

Trabalho Direito Coletivo Arthur Andrade Barbosa RA: 03145 ORGANIZAÇÃO SINDICAL SINDICATOS = sindicatos são associações livres, estáveis e permanentes de empregados ou de trabalhadores pertencentes a uma mesma profissão ou profissões relacionadas ou a um mesmo setor de atividades, que se unem para defesa dos direitos e interesses profissionais, individuais ou coletivos, sendo eles condições de trabalho e condições salariais. O sindicato tem origem urbana, contudo se…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA (Princípios de direito coletivo do trabalho e Estrutura sindical brasileira) Porto Velho 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC DIGELVAN MENDES HELIVAN DE SOUZA LICIANE DA SILVA ROBSON GONÇALVES SAMUEL GOMES LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA (Princípios de direito coletivo do trabalho e Estrutura sindical brasileira) Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da…

representação das atividades ou profissões agrupadas. Federações sindicais são associações que reúnem ao menos cinco sindicatos representativos ou de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. Cada ramo de sindicato pode formar uma federação sindical. Federação sindical é a representação em segundo grau do trabalhador. Confederações Confederações sindicais são organizações sindicais que reúnem no mínimo três federações sindicais de uma mesma categoria econômica ou…

ou representante processual). 1. Conceito As entidades sindicais são gênero das quais são espécies, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os seguintes entes: os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais. As três primeiras são entidades de 1º, 2º e 3º graus, respectivamente, e representam tanto categorias profissionais, profissionais diferenciadas, econômicas e profissionais liberais. As centrais sindicais representam apenas os trabalhadores, sendo que…