embasamento

SINDICATO - FEDERAÇÕES - CONFEDERAÇÕES Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional, com intuito de resguardar seus interesses econômicos e laborais, bem como a representatividade e a defesa desta categoria de trabalhadores. A Constituição Federal assegura a organização sindical e, de acordo com as Leis do Trabalho, é livre a associação no Brasil para fins defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que exerçam a mesma atividade ou profissão. FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES Além dos sindicatos, associação de primeiro grau, há também as associações de grau superior, que são as federações e as confederações. As federações e confederações poderão ser constituídas quando em número não inferior a:
Federações: no mínimo, 5 (cinco) sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou de profissões idênticas, similares ou conexas;
Confederações: no mínimo, 3 (três) federações de sindicatos. CATEGORIA PROFISSIONAL Categoria Profissional é o conjunto de empregados que, em virtude do exercício de uma mesma atividade de trabalho ou profissão, possuem interesses jurídicos e econômicos próprios e coincidentes. São consideradas categorias profissionais os metalúrgicos, os contadores, os advogados, os comerciários, os engenheiros e etc. ENQUADRAMENTO SINDICAL ABRANGÊNCIA TERRITORIAL ATRIBUIÇÕES CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

Fonte:http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/sindicato.htm
Nome: Olga Cosma da Silva RA: 1311836 Prof: CLarice