Engenhariaa civil

ofícios, assim como as grandes centrais sindicais, como a CGT em França, a CNT e a UGT na Espanha, a CGL em Itália e a AFL nos EUA. O final do século XIX marcou também o período da história do sindicalismo em que surgiram várias tendências de caráter teórico ou organizativo no movimento, depois da legalização dos sindicatos na maior parte dos países europeus. O sindicalismo revolucionário, que persistiu até depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), nasceu em França e irradiou para Itália e Espanha, país este onde teve força ainda na Guerra Civil (1936-1939). Esta corrente sindicalista abrigava no seu interior sensibilidades socialistas e anarquistas, estas últimas bastante distintas dos outros tipos de ação sindical, em virtude de defenderem um movimento operário politicamente independente, desde o não alinhamento em partidos até à recusa de representação parlamentar ou institucional. O seu objetivo era simplesmente a destruição das estruturas burguesas. Neste contexto, os sindicatos assumiam-se como a única forma de organização capaz de destruir o Estado e a sociedade capitalista, bem como controlar a produção através da autogestão. Defendia também a ação direta, como a greve geral, direcionada para os empresários e governos. O sindicalismo anarquista, por exemplo, ao contrário do socialista, organizava-se segundo critérios geográficos e não por ofícios, internacionalizando-se por meio de federações ou confederações. Em oposição a estas…

INTRODUÇÃO   DISTINÇÃO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO: RELAÇÃO JURÍDICA, SUJEITOS, OBJETO RELAÇÃO ENTRE O DIREITO COLETIVO E O DIREITO INDIVIDUAL (AS NORMAS COLETIVAS E O CONTRATO DE TRABALHO) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DENOMINAÇÃO  DIREITO SINDICAL (subjetivo): HÁ OUTROS GRUPOS, NÃO ORGANIZADOS, QUE, TAMBÉM, REIVINDICAM DIREITOS TRABALHISTAS (comissões de trabalhadores, conselho de empresa e associações); DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DENOMINAÇÃO  DIREITO COLETIVO…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- CONCEITO 5 2.1- SINDICATOS 6 2.2- FEDERAÇÃO 7 2.3- CONFEDERAÇÃO 7 2.4- CENTRAIS SINDICAIS 7 3- NATUREZA JURÍDICA DAS ENTIDADES SINDICAIS 8 4- A ESTRUTURA INTERNA DAS ENTIDADES SINDICAIS 9 5- PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES SINDICAIS 9 6- FUNÇÕES E PRERROGATIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS 10 7- REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS 14 8- CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 ENTES SINDICAIS DE BASE 1- INTRODUÇÃO A história dos…

decisão, ressalte-se, é que diferencia a autocomposição da heterocomposição, não a simples presença de terceiro, como ocorre na mediação que, nesta hipótese tem funções que são relevantes mas não incluem o poder de decidir” Obs: O Acordo Coletivo de Trabalho e a Convenção Coletiva de Trabalho são normas que diferem basicamente pela sua criação, pois enquanto o ACT e fruto de um acordo firmado entre a entidade sindical dos trabalhadores e uma determinada empresa, a CCT é um acordo…

|[pic] | |A Estrutura Sindical Brasileira | |Origem do sindicalismo no Brasil | | …

sindicato envolve a idéia de categoria. A própria CLT, apesar de não definir o que vem a ser sindicato, traz em sua concepção de associação sindical leva em conta a noção de categoria profissional, diferenciada e de trabalhadores autônomos, além da categoria dos empregadores. Assim, mesmo que indiretamente, podemos, a partir do artigo 511, caput da CLT, definir sindicato como: “Associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de…

3ª AULA LIBERDADE SINDICAL HISTÓRICO OIT – 1919 – já previa o principio da liberdade sindical “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DE ASSOCIAÇÃO SÃO ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO PROGRESSO”. Art I b. 1948 - após a segunda guerra mundial é que ficou aberto o tema facilitando os paises a chegar a uma possível liberdade sindical. Convenção 87 – LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO SINDICAL – realizada na cidade de são Francisco, nos estados unidos, em 9 de julho de 1948. RATIFICADA…

RESUMO RETROSPECTO SÓCIO-HISTÓRICO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL DÉCADA DE 30 AOS DIAS ATUAIS. O propósito desta publicação da série Estudos Políticos, é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. Para efeito didático, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos em cicios e estes em períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento. Assim, entenda-se por passado o interstício situado…

do atual modelo de organização sindical perante os princípios democráticos. Palavras-chave: direito coletivo, sindicalismo, sindicato; ABSTRACT The objective of this work is reviewest matters relating to collective right job considering the union and the evolution of trade unionism. The term refers to the idea of union collective, but not all collective organization can be considered as a union. From the legal point of view, the union is…

se fortificando aquelas que são hoje as duas principais Confederações sindicais nacionais, a Confederação Geral dos Trabalhadores portugueses (CGTP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT). De um lado, a CGTP, mais próxima de um projeto político de orientação comunista. Do outro, a UGT, mais identificada com um projeto político socialista e social-democrata. A primeira com um sindicalismo de contestação, por outro lado, a segunda com um sindicalismo que se apoiou preferencialmente na…