Concorrência Da Indústria Fonográfica

cultural de difusão em larga escala e relevância econômica nos convida a pensar em uma teoria de produção sonora para games, a exemplo do que ocorre com o cinema (Film Sound). Segundo dados do NPD Group (www.npd.com), os games constituem hoje a maior indústria de entretenimento, tendo alcançado apenas no mercado norte-americano a marca de U$ 10,5 bilhões de lucro em 2005. Para além de sua importância comercial, os jogos eletrônicos possuem status de mídia e de ambiente de interação…

prova pericial nas áreas de direitos de autor e conexos. 3.2.5 Lei do cibercrime. 3.3 Legislação sobre os espetáculos de natureza artística 3.3.1 Atividade cinematográfica, videográfica e multimédia; 3.3.2 Atividade teatral; 3.3.3 Atividade fonográfica; 3.3.4 Classificação etária e proteção de menores; 3.3.5 Regulamento do espetáculo tauromáquico; 3.3.6 Espetáculos de natureza artística: recintos, promotores, registos e licenças. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Decreto-Lei n.º 4/2015 …

neoclássica, ou seja, tudo é racional – as classes são racionais, os capitalistas conhecem o que está acontecendo etc., e aí é que ela tem inspiração. Na verdade, essa demanda faltante vem de fora, vem de outros modos de produção; e tanto pode ser a indústria bélica estatal, que não produz mais-valia, como pode ser o campesinato ou as colônias. Isabel – Você pode falar um pouco sobre a teoria do imperialismo de Rosa? Claro! Quer dizer, o que ela mostra é que na medida em que o…

face do fenômeno da concorrência normativa, o qual não deve ser confundido com o problema da colisão normativa. Uma concorrência estará presente quando mais de uma norma disciplinar o mesmo caso25 . Em se tratando da (freqüente) concorrência de direitos fundamentais, o mesmo titular pode se valer de mais de um direito fundamental para resistir a uma intervenção estatal em sua liberdade ou para fazer valer, concretamente, o direito a uma prestação estatal. A concorrência pode ser,…

bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana. Art. 2º A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessoas naturais, bem como às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno. Art. 3º Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as…

cigarros com baixo teor de alcatrão não tinha gosto de nada. Então experimentei Vantage. Vantage me oferece o sabor que eu aprecio. E o baixo teor de alcatrão que eu estava procurando… OBSTRUÇÃO DERROTA LEI DE ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS… Os líderes da indústria, do comércio e das finanças dos Estados Unidos romperam e descartaram o frágil pacto tácito que existiu durante um período anterior de crescimento e progresso… CARTAS DE AMOR A ELVIS Fãs abrem seus corações; Especial em cores: o…

matérias-primas são muito utilizados no Controle de Qualidade de Indústrias Farmacêuticas. Este trabalho mostrou alguns testes de identificação e teor de Paracetamol de diferentes lotes de um mesmo fornecedor usados na Indústria Farmacêutica. Os experimentos seguiram a metodologia da Farmacopéia Americana. Os resultados de todos os testes mostraram que a matériaprima em questão estava em conformidade com as normas farmacopéicas empregadas nas indústrias de medicamentos. Acetaminophen…

também conhecido como Tarifa Aduaneira tributa a entrada no território aduaneiro de bens de origem estrangeira. Tributação bastante utilizada pela maior parte dos países, no Brasil tomou função predominantemente extrafiscal, pois visa proteger a indústria nacional, tributando a maior os produtos que não interessar a entrada no país e a menor os produtos em que houver interesse na sua entrada, sendo que a majoração de suas alíquotas são exceção a Anterioridade Anual (art. 150, III, b…

em face da ausência de pressuposto de admissibilidade, não se conhece do presente recurso. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2000099-48.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS RIO PARDO LTDA., é agravado APAMIX DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA.. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:…

lista anterior, seu nome será examinado em primeiro lugar e, acatada a sua permanência na lista, disputará com os demais candidatos escolhidos, apenas a colocação para composição final da lista tríplice. § 3º Na promoção por merecimento, havendo concorrência entre candidatos remanescentes de listas anteriores que figurem na terceira vez consecutiva ou quinta alternada e aqueles que preenchem os requisitos constitucionais objetivos, prevalecerão os primeiros. § 4º Não sendo caso de…