Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

...................................................................................................09 5.3 Itália..........................................................................................................................09 5.4 Portugal.....................................................................................................................10 5.5 Paraguai................................................................................................................

o discurso convida o leitor a uma retrospectiva pela história de Brasil e Portugal,transitando por um período de 568 anos.Espera-se,com o presente trabalho,atender aos requisitos julgados necessários pelo examinador. 1.1 Tema Quando da chegada de Álvares Cabral ao litoral brasileiro em 1500,vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas,que foram compiladas em cinco livros.Figuravam no Livro V os delitos e as penas,essencialmente escolhidas por valoração moral e religiosa1.As…

primeiro capítulo da tese de Michel Foucault “A História da Loucura”, onde se contextualiza as proposições lançadas pelo pensador francês acerca da Morte e da Loucura, durante a nebulosa passagem da Idade Média para a Renascença, a qual Michel Foucault, através de composições artísticas do período, categoricamente afirma que a Loucura não só suplantou a morte como o tema central da Renascença, mas que se tornou também, a maior preocupação do período. Este estudo visa mostrar que…

das situações de insegurança pública, e para angariar votos usam de inaceitáveis subterfúgios, como por exemplo, o incitamento a aprovação do chamado "homicídio legal" como solução à diminuição da criminalidade. A história da humanidade, desde a pena de Talião - "dente por dente, olho por olho..." - quando se permitia fazer justiça pelas próprias mãos, e hoje, em alguns regimes autoritários de governo, na China, nos países Árabes, e no próprio E.U.A., este último apresentando-se…

Bacharel em Direito. Orientador(a): Carlos Raymundo Cardoso 2012.2 3 Dedico à minha família e amigos, que tanta confiança me deram para escrever este trabalho. RESUMO O objetivo desta monografia é trazer as mais recentes pesquisas científicas sobre o tema política de drogas, para a formação de um debate mais honesto acerca do tema. A princípio, são trazidos aspectos históricos para a compreensão do cenário atual. Posteriormente, se faz uma análise dos efeitos decorrentes da atual…

CRP. Apesar deste artigo o remeter à aplicação da lei criminal, deve valer para as leis que apliquem sanções, uma vez que não se encontram razões para que não seja aplicado conforme impõe o princípio da igualdade. Designa-se por sanção, a toda a pena estabelecida por uma lei para reprimir um acto. Chama-se coacção, ao emprego de meios coercitivos para tornar efectiva a sanção; é específica, exclusiva do Direito. Se uma sanção não for respeitada voluntariamente, intervém a coacção…

• Função Referencial • Função Conativa • Função Emotiva • Função Metalingüística • Função Fática • Função Poética OBS.: Em um mesmo contexto, duas ou mais funções podem ocorrer simultaneamente: uma poesia em que o autor discorra sobre o que ele sente ao escrever poesias tem as linguagens poética, emotiva e metalingüística ao mesmo tempo.

conhecimento do passado que propicia traz uma maior compreensão do presente. A narrativa cinematográfica, convertida em romance histórico com funções pedagógicas, oferece, assim, um conhecimento do passado e ajuda o espectador, tomado como povo, a pensar sobre o presente. Toda essa perspectiva denuncia a preocupação histórica da cineasta e, sobretudo, sua visão peculiar de história, que dilui as distinções em relação à ficção. Da entrevista, proponho um salto para o filme. Carlota…

da Colônia – Formação do catolicismo brasileiro – A sorte dos enjeitados – Formação do Brasil colonial – Mulheres no Brasil colonial – História do amor no Brasil – Negociação e conflito 3. COMENTÁRIOS SOBRE OS FILMES – 1492- A conquista do paraíso – Desmundo 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIAGEM 1- A HERESIA DOS ÍNDIOS Com a chegada dos europeus aqui no Novo Mundo, várias especulações rondavam a mente dos colonizadores; o medo, o novo e o desconhecido,…

2014 MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO Eu, Mariana dos Santos Marinho da Silva, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título RESPONSABILIDADE PENAL DA…