Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

perigosas da atualidade que está sendo muito utilizada por criminosos até hoje, pois sua rapidez, eficácia e lucro são de extrema grandiosidade. O nosso objetivo é de expor ao leitor do presente trabalho as informações necessárias de relevante importância sobre um tema que gera muitas discussões até os dias de hoje e que ainda a nossa legislação fecha os olhos quando o tema é abordado. Baseado em alguns artigos do Código Penal nossa pesquisa teve caráter jurisprudencial, analisando…

tradicional. Este trabalho tem como principal objetivo descrever a EC, quais as suas bases teorias, a sua evolução e a sua aplicação 5 a várias faixas etárias. História Em 1975, a RAND Corporation realizou um estudo sobre processos de investigação criminal. Em resultado desse estudo concluíram que as testemunhas são fundamentais para a resolução de um caso criminal. No entanto, os relatórios das testemunhas, obtidos por agentes policiais, são…

INTRODUÇÃO A legalização das drogas, ainda é um assunto muito polêmico em diversas situações, no qual se divide opiniões e inúmeros estudos. Ao falar sobre as questões mais enfatizadas sobre os prós e contras da legalização no Brasil, em especial a maconha, geram em torno da violência, doenças, marginalização, uso, abuso, tráfico etc. A Palavra legalizar, segundo o dicionário Michaelis (2009) “Legalizar: Legitimar, validar, justificar, autentificar”. Quando relacionamos a palavra…

Índice Conteúdos O Que é Estatística? 2 Estatística em Portugal 4 Objeto da Estatística 5 Fases do Método Estatístico 6 Estatística Descritiva e Estatística Indutiva 7 População e Amostra 8 Unidade Estatística 9 Censos e Sondagens 9 Técnicas de Amostragem 9 Variáveis qualitativas e quantitativas 11 Tabela de Frequências para dados Quantitativos Discretos 13 Tabela de Frequências para dados Quantitativos Contínuos 14 Tabela de Frequências para dados Qualitativos 15 Graficos de

formal de Direito Penal O Dto. Penal é o ramo do Dto. que define as condutas que configuram crimes e que estabelece as sanções correspondentes: penas ou medidas de segurança. Diz-se, portanto, Dto. Penal o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação de determinadas reacções legais- as reacções criminais, que englobam as penas e medidas de segurança. Há que salientar que as expressões Dto. Penal e Dto. Criminal são tomadas como sinónimas, e apesar de…

estudo de atribuição da liberdade condicional nos diversos tipos de processos de natureza criminal. No sistema penal Moçambicano, a liberdade condicional é considerada um incidente da execução da pena de prisão e consiste basicamente na libertação antecipada do recluso durante uma parte da execução da pena de prisão. Quando goza desta liberdade o condenado está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações que podem variar em função do caso em concreto e a cujo cumprimento o recluso…

Conteúdo Histórico 4 A formação do reinado de Portugal e Espanha 4 A Fixação do território – do termo da Reconquista ao estabelecimento e fortalecimento de fronteiras. 4 O País Urbano e Concelhio 6 O exercício comunitário de poderes concelhios 7 O País Rural e Senhorial 8 O Poder Régio 9 A reestruturação da administração central e local – o Reforço dos poderes da chancelaria e a institucionalização das Cortes. 11 O poder Local 12 A tradição municipalista em Portugal 15 O Antigo Regime 15…

estímulo e pelo apoio decisivo. Agradeço à Professora Yvette Kace Centeno, pelo material fornecido, pela atenção dispensada, pelos esclarecimentos e pelo carinho. Agradeço à Janice Fialho, minha mulher, pelo incentivo e apoio. 6 A morte é a curva da estrada Morrer é só não ser visto Se escuto, eu te oiço a passada Existir como eu existo. FERNANDO PESSOA 7 RESUMO Análise crítica da produção poética esotérica de Fernando Pessoa ortônimo, a partir de seu…

julgavam aqueles que colocassem em risco a sociedade em praça publica, sendo punidos com o exílio e até mesmo com a morte. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 3 O instituto do impeachment vigora até os dias atuais onde não prevê sanções físicas ou patrimoniais, e sim sanções de caráter políticos como veremos a seguir. 1. Noções sobre Impeachment. 1.1. Etimologia da palavra. Na busca pela definição nominal, chega-se a origem…

Direitos desta edição adquiridos pela EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA Um selo da EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA. Rua Argentina 171 – 20921380 – Rio de Janeiro, RJ – Tel.: 2585-2000 Seja um leitor preferencial Record. Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções. Atendimento e venda direta ao leitor: mdireto@record.com.br ou (21) 2585-2002 Para Manoel Vainfas (in memoriam). Para Luiza Vainfas, minha filha, que nasceu no ano em que terminei o livro. O horizonte de