Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

publicado em livro, e em português, pela Mensagem. Certo é que em 1932, João Gaspar Simões, seu primeiro biógrafo, assegura que essa era a intenção do poeta. Numa carta recebida de Pessoa em 1932, ele atesta a intenção daquele publicar primeiro Portugal (o então título de Mensagem) e só depois outras obras como o Livro do Desassossego e a poesia dos heterónimos3. Parece-nos que Fernando Pessoa sabia o que estava a fazer quando iniciou, na transição para o seu último ano de vida, a…

2 Vítima menor de idade..................................................................... 43 4.7.3 Capacidade de resistência da vítima diminuída por qualquer causa: art. 122, parágrafo único, inciso II ..................................... 4.8 PACTO DE MORTE.............................................................................. 44 4.9 TESTEMUNHAS DE JEOVÁ................................................................. 46 4.10 GREVE DE…

pode permitir a optimização do acesso, nomeadamente a cuidados primários de saúde e à prevenção. Em Portugal, os ganhos de saúde nas últimas décadas foram notáveis. Apesar de críticas constantes ao sistema nacional de saúde, os inquéritos mais recentes confirmam a qualidade percebida da interface médico-doente, seja nos centros de saúde ou nos hospitais. Os estudos produzidos, e as conclusões a que aqui chegamos, reforçam a ideia de que os ganhos de saúde se traduziram em termos de…

discutir o assunto – o Modelo Clássico – propomos a você uma pesquisa. Pesquise nos dicionários os diferentes significados da palavra clássico. Em seguida, escreva três frases com esses diferentes significados. Na Unidade 7, de Artes, você estudou sobre o Patrimônio Cultural Artístico ao longo da história, lembra? Viu também que a arte grega voltou-se para o prazer do momento presente, do mundo real, procurando a perfeição e a razão nas artes, em equilíbrio e simetria em qualquer…

critérios para caracterizar esta situação. A questão do começo da vida humana, é um problema muito complexo, no qual tem existido muita discussão, no entanto ainda hoje permanece em aberto. Numa perspectiva histórica Casini (2003), refere quês discussão sobre o embrião e os seus direitos começou com a questão do aborto, seguindo-se depois a procriação artificial humana e nestes últimos anos com a possibilidade de curar doenças utilizando células estaminais. Subjacente a estas questões é…

Experiências internacionais de descriminalização do consumo de drogas Índice Introdução 3 Enquadramento teórico e histórico 3 Políticas criminais em matérias de drogas 4 Portugal 4 Itália 6 Holanda 9 Austrália 11 Estados Unidos da América 14 Outras experiências internacionais 16 República Checa 16 Espanha 17 Luxemburgo 17 México

diversas formas. A PROFISSIONALIZAÇÃO E OS LEIGOS NA HISTÓRIA DO PROCESSO Em Atenas não houve a profissionalização do direito. Os escritores de discursos (de acusação ou defesa, os logographoi), a assembléia ateniense dispunha de jurisdição geral sobre casos civis e penais, decidindo em grandes seções (dikasteria) de números variados (201,301,401,501 membros). Qualquer cidadão ateniense maior de 30 anos, quites com a cidade e no gozo de seus direitos, era elegível. A partir de 403…

que é um instrumento musical de cordas muito usado durante a Idade Média, onde o poeta-escritor contava ou cantava suas obras ao som desse instrumento. Neste tipo de gênero vigora a exaltação do “eu” , onde o autor fala do amor, da saudade, da morte, da solidão, despertando o lado emocional do leitor. Este gênero manifesta-se através da poesia (ou poema) e da prosa. Os poemas dividem-se quanto ao teor e estrutura. ▪ Ode: poesia da exaltação. ▪ Elegia: fala de fatos tristes. ▪

entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato. V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte. A. ( ) apenas I, III e V estão corretos. B. (X) apenas II e IV estão corretos. C. ( ) apenas IV e V estão corretos. D. ( ) apenas II e III estão corretos. E. (

mercadores e 23% eram mineiros. Pertenciam à classe média e raros eram os magnatas. Nenhum dele esteve envolvido no tráfico negreiro. Acusados do crime de judaísmo e de pertencerem a sociedades secretas, representaram 42% dos brasileiros condenados à morte. Ser marrano entre os portugueses no Brasil mais um sentimento e uma visão de mundo do que uma prática religiosa. Palavras-chave: marranos; Inquisição; cripojudaísmo. ABSTRACT Based on 57 unknown trials of marranos (new…