Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

de medidas alternativas na prisão civil do devedor de alimentos, e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema. No primeiro capítulo, são delineados os fundamentos da obrigação alimentar, realizando estudo de sua natureza jurídica, titularidade e características principais, assim como dos meios executórios da dívida alimentar. No capítulo segundo, faz-se abordagem da história da prisão por dívida, e conceituação da prisão por dívida alimentar, destacando suas…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

estabelecendo normas gerais de direit o tr ibut ário aplicáv eis ao Município. LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS O Código Tributár io Art. 2º Mu nicipal cria os seguint es tributos: I - os impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; e c) sobre tr ansmissão propriedade “inter-vivos”. de II - as taxas: a) decorrentes do exercício do poder de…

por infidelidade partidária. Remetendo ao estudo dos princípios que norteiam a República brasileira que perpassa pela análise dos sistemas eleitorais vigentes e, ainda, à normatização dos partidos políticos e das eleições, este trabalho constrói uma base para a compreensão precisa e sistemática da jurisprudência dos Tribunais. À luz do ordenamento e dos princípios normativos, busca-se a compreensão crítica do instituto da perda de mandato por infidelidade partidária, priorizando as…

examinadora: Borinelli, Márcio Luiz Estrutura conceitual básica de controladoria : sistematização à luz da teoria e da práxis / Márcio Luiz Borinelli. – São Paulo, 2006. 341 p. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2006 Bibliografia 1. Controladoria (Teoria) I. Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. II. Título. CDD – 658.151 ii À Deus, simplesmente por existir e me proporcionar tudo o que tenho e o que sou. À minha…

Civil inc. Inciso LC Lei Complementar n. Número STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça § Parágrafo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................11 2. CAPÍTULO 1. O FENÔMENO DA COISA JULGADA: NOÇÕES GERAIS....................14 2.1 BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA...........................................................................

Pesquisa Agropecuária Secretaria de Gestão e Estratégia Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Texto para Discussão 21 Breve História da Estatística José Maria Pompeu Memória Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2004 1 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Edifício-Sede da Embrapa Secretaria de Gestão e Estratégia Parque Estação Biológica – PqEB – Av. W3 Norte (final) CEP 70770-901 –…

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea 2011 Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil / organizadoras: Alinne de Lima Bonetti, Maria Aparecida A. Abreu. – Brasília: Ipea, 2011. 160 p. : gráfs. Inclui Bibliografia ISBN 978-85-7811-097-0 1. Discriminação por Gênero. 2. Igualdade de Gênero. 3. Discriminação Racial. 4.Desigualdade Social. I. Bonetti, Alinne de Lima. II. Abreu, Maria Aparecida A. III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD: 305.40981 As opiniões…

Orientador: João Ricardo de Souza. Impresso por computador. Monografia (especialização) ‐‐ Curso em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Brasil) (Pronasci). 2. Segurança pública, Brasil. 3. Poder legislativo, Brasil. 4. Políticas públicas, planejamento, Brasil. I. Título. CDU 351.78 (81)  O LEGISLATIVO E O