Conclusão Sobre Tributos

...............................5 Conclusão...........................................................................................................8 Bibliografia..........................................................................................................9 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos falar sobre Planejamento Tributário. Explicando um pouco sobre a importância da Controladoria e da Auditoria na Gestão de uma empresa. Também abordaremos sobre os Regimes Cumulativos e…

ANTERIORIDADE ....................................... 06 4 PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ................ 07 5 CONCLUSÃO ....................................................................... 08 6 BIBLIOGRAFIA .................................................................... 09 PRINCIPIOS TRIBUTARIOS Neste trabalho irei dissertar sobre três princípios tributários muito importantes na legislação tributaria, o principio da legalidade, da…

2 Finalidade 5 1.3 Tributo 5 1.4 Função dos Tributos 5 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 2.1 Princípio Da Legalidade 7 2.2 Princípio Da Irretroatividade E Da Anterioridade Da Lei 7 2.3 Princípio Da Igualdade Ou Da Isonomia 7 2.4 Princípio Do Direito À Proteção Jurisdicional 8 2.5 Princípio Do Direito Penal Tributário 8 2.6 Princípio Da Uniformidade 8 3. EXEMPLOS DE TRIBUTOS 9 3.1Imposto 9 3.2 Exemplo de Impostos 9 3.3 OUTROS IMPOSTOS 10 3.4 Taxa 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13

2015 Construa um texto sobre o Direito Tributário dissertando sobre: a. O significado de tributos e impostos; e b. os principais tributos pagos pelo cidadão brasileiro. O texto deve ser dissertativo com introdução, desenvolvimento, conclusão e citação de referências Um erro bastante comum é confundir impostos e tributos. Para deixar bem claro e que não haja duvidas, imposto é um tipo de tributo, ou melhor dizendo, segundo o Art. 5º do código tributário brasileiro, os tributos são:…

ordenar o procedimento dos seres humano, na vida comunitária.’’1 2 – R: Normas jurídicas são o conjunto de regras de condutas, obtidas a partir da leitura dos textos do direito positivo, analisando o conceito de ciência jurídica, pode-se chegar a conclusão que a norma jurídica é o resultado do estudo do direito positivo obtido através da ciência do direito. Para Kelsen, a teoria da norma jurídica é baseada na diferença entre o ser e o dever ser, o mesmo distingue as normas jurídicas…

MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é o conjunto de regras jurídicas em vigor. Em antinomia ao direito natural, é o direito tal como é e não como deveria ser, construído conforme os sentidos inflectidos e as ilusões de justiça dos indivíduos de dada sociedade. Em sentido estrito, é o objeto-formal de investigação da ciência do…

Contabilidade Tributária 12/12/2013 RESUMO A Auditoria Trabalhista tem uma importância muito relevante nas organizações, seja ela para instruir, ou fiscalizar as organizações. Dentre outras, sua principal função é diminuir a diferença entre os tributos pagos por uma empresa, do que a lei exige quanto aos mesmos. O artigo a seguir trás de maneira clara, o conceito, a missão e os resultados da aplicação da Auditoria Tributaria. Através de estudos realizados, foi possível perceber…

permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades tributárias: a. As imunidades dizem respeito à absoluta incompetência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para instituir impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais sobre aqueles fatos expressamente previstos na…

IMPORTAÇÃO VINÍCIUS ANICETO MAIA DA SILVA JOINVILLE 2012  VINÍCIUS ANICETO MAIA DA SILVA A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Maurício Mesurini da Costa, Msc.

proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). R: Pode-se classificar, como tributos vinculados e não vinculados, ou seja, sempre que o tributo expressar um acontecimento que…