Conclusão Sobre Tributos

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluna: Thatiana Antunes Marranghello Porto Alegre, 01 de agosto de 2014. SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas jurídicas que tem o propósito de regular as relações entre os indivíduos

QUESTÕES 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Os tributos são classificados levando em consideração três critérios o primeiro, o critério de…

consagrado em cartas políticas anteriores. Não obstante, tal positivação veio conferir maior estabilidade na relação Estado-Contribuinte, impossibilitando a discricionariedade estatal na instituição de tributos. Desta forma, é imposta ao Estado uma obrigação negativa. O Poder Político não pode utilizar tributo com efeito de confisco. Confisco Pela definição de Plácido e Silva (2004,p.505):´´confisco,ou confiscação ,é vocábulo que se deriva do latim confiscatio,de…

CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS................................................................................ 02 2.1 TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS........................................................................... 02 2.2 QUAL A DIFERENÇA ENTRE IMPOSTO DIRETO E INDIRETO............................ 04 2.3 O PESO DOS IMPOSTOS INDIRETOS SOBRE OS MAIS POBRES E A NECESSIDADE DE REFORMA TRIBUTÁRIA..................................................................... 05 2.4…

CONTEXTO DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES 5 2.3 SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL E O IMPACTO DOS TRIBUTOS NAS OPERAÇÕE EMPRESARIAIS 6 2.4 PESQUISA DE UMA EMPRESA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA REGIÃO 7 2.5 DIFERENÇA ENTRE JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTOS NO CÁLCULO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. DEMONSTRANDO POR MEIO DE EXEMPLO A DIFERENÇA ENTRE OS DOIS 8 2.6 EQUIVALÊNCIA DE CAPITAIS E SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO 9 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No trabalho abaixo será…

A DEUS que sempre me deu forças para lutar por meus objetivos; A minha família pelo incentivo dado no dia-a-dia; E a todos que de uma maneira ou de outra contribuíram para a conclusão desta jornada. AGRADECIMENTOS A DEUS, que me deu vida e inteligência, e que me dá força para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos. Aos nossos Professores, que com a sua competência, não mediram esforços para nos orientar.

Tempo Parte Conteúdo 1 minuto Apresentação • Meu nome é Alexandre de Sousa Tomé de Arruda; • Meu trabalho versa sobre Princípios e imunidades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; • Fui orientada pela professora Ana Cecília Parodi. 3 minutos Introdução • Tive como objetivo buscar historicamente, as bases para os princípios que norteiam a prática jurídica na contemporaneidade, em específico, no Direito Tributário. Como objetivo geral analisar os princípios e limitações do Sistema

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Embora tema ainda recoberto de grandes discussões doutrinárias, entendo a definição de Direito de forma mais alinhada com a teoria do positivismo jurídico, ou seja, um conjunto de normas válidas, gerais e abstratas elaboradas por detentores do poder de disciplinar a vida em uma determinada…

SUMÁRIO: Introdução. 1. Tributo Direto e Indireto. 2. Fenômeno da Repercussão. 3. Regressividade e composição do sistema tributário brasileiro. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O tributo é o objeto do direito tributário e, por meio de suas características, é possível identificar se determinada exigência da administração pública é ou não um tributo. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3°, traz o conceito de tributo que são prestações pecuniárias

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________ Local ________ 2012 NOME ________ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________.