Conclusão Sobre Tributos

ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO OLINDA 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) Monografia elaborada como exigência para conclusão do curso de graduação em Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA, sob orientação da professora Suenya Almeida, como requisito da disciplina Trabalho de Conclusao…

Brasília – DF 2012 LEANDRO SANTOS DINIZ PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS – ISENÇÃO X IMUNIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao UDF - Centro Universitário como pré-requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Jackson Paé Barbalho. Brasília – DF 2012 “ Nem todos podem tirar um curso superior. Mas todos podem…

QUEIROZ A NATUREZA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS JOÃO PESSOA – PB 2013 RESUMO Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar as várias atividades públicas desenvolvidas pelo Estado. Nesse sentido, apesar dos tributos apresentarem características essenciais; alguns elementos destoam, delineando cinco espécies…

..3 Resenha Crítica sobre Tributos ........................................................................................4 Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais.....................................................6 Resenha sobre o textos Aldaíza Sposati............................................................................7 Função do Assistente Social na Previdência......................................................................8 Conclusão......................

03 ESPÉCIES DE TRIBUTOS 04 A IMPORTÂNCIA DO FATO GERADOR 04 CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS 05 IMPOSTOS

anterioridade (o período anual e o período nonagesimal), a fim de se cumprir o desiderato constitucional. Com efeito, conforme ratifica Luciano Amaro2, (...) a constituição exige, como dizíamos, que a lei que crie ou aumente o tributo seja anterior ao exercício financeiro em que o tributo seja cobrado e, ademais, que se observe a antecedência mínima de noventa dias entre a data de publicação da lei que o instituiu ou aumentou e a data em que passa a aplicar-se. Enquanto o estudo da…

ramo do Direito Tributário, para opor limites à necessidade do poder público de arrecadar receitas, pautadas nos princípios da Carta Magna. O conceito de Direito tributário está expresso no art. 3º do Código Tributário nacional, que diz: “Art.3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Segundo o…

Departamento de Tributos e após a reformulação da proposta, bem como a economia de tributos obtida no segundo e no terceiro momentos em relação ao primeiro; 1º Momento: Pagamento de pró-labore no valor de R$ 70.000,00. TRIBUTO INSS IRRF BASE DE CÁCULO R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 ALÍQUOTA 20% 27,50% TRIBUTO DEVIDO R$ 14.000,00 R$ 18.453,87 TOTAL R$ 32.453,87 2º Momento: Opção pelo pagamento como Distribuição de Lucro TRIBUTO INSS IRRF BASE DE CÁCULO -…

3 Desenvolvimento....................................................................... 4 a 7 Conclusão..................................................................................... 8 Bibliografia................................................................................... 9 Introdução O presente trabalho versa sobre o estudo dos tributos, tema esse, que se faz importante,pois faz parte de nossas obrigações como cidadãos, com…

foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso da universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Empresarial. 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Sempre que se fala, no Brasil, em reforma do Sistema Tributário, a idéia do chamado “imposto único” vem à tona. Como o próprio nome indica, ele seria o único imposto ou, até mesmo, o único tributo, do qual o imposto é uma…