Conclusão Sobre Tributos

OLINDA – 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA DIREITO 2012.2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho elaborado pela aluna Justiliana Alves, do 6° período para aquisição de nota na disciplina de Tributos em espécie, ministrada pela orientadora Aline Moura. OLINDA – 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................4 Conceito de contribuições sociais

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - Espécies Tributárias Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Para que se classifique os tributos de forma jurídica é pressuposto a utilização de critérios normativos. De tal forma que classificá-los de maneira útil, dificilmente será trabalho inovador, posto que objeto de…

ÍNDICE 1. Resumo 2. Palavras-chave 3. Introdução 4. Tributos ou Impostos? 5. Dispositivo legal 6. Revisão de Lançamento 7. Taxas mobiliárias 8. O que gera a Taxa de Fiscalização Sanitária? 9. Conclusão 10. Referencias Bibliográficas Resumo O sistema tributário é a forma pela qual o governo em suas esferas (federal, estadual e municipal) arrecada recursos para a manutenção dos serviços públicos. A Constituição Federal de 1988, e o Código…

Conceito: No art. 81 do Código Tributário Nacional, encontramos os elementos necessários para a definição da contribuição de melhoria, que é uma espécie do gênero tributo vinculados a uma atuação estatal, qual seja, a construção de obra pública que acarrete valorização imobiliária ao patrimônio do particular, desta forma, é um tributo decorrente de obra pública que gera valorização em bens imóveis do sujeito passivo. HISTÓRICO

Crimes contra a ordem tributária Escrito por Leonardo Carraro Poubel Introdução. O presente trabalho tem como objetivo precípuo o estudo do direito tributário coercitivo, em função do vasto campo de tributos existentes na legislação brasileira, que viabilizam e facilitam atividades lesivas à ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em sentido amplo. Inúmeras foram as Leis elaboradas e vigentes no País que regulavam e tipificavam as formas de lesão aos…

SEMINÁRIO II 01. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV da CF/88, e o art. 4º do CTN. Classificar, conforme leciona Paulo de Barros Carvalho, é o ato de distribuir em classes,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O trabalho consta de pesquisa feita sobre informações financeiras e orçamentárias, onde mostramos a importância do fluxo de caixa e relatório de consultoria. Mostramos ainda a importância de um planejamento financeiro como instrumento indispensável às empresa

SONEGAÇÃO FISCAL............................................................................................8 6. CONCLUSÃO..........................................................................................................9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................11 3 1. INTRODUÇÃO A alta da carga de tributos, aliada ao alto custo para manter a subsistência da própria vida e de empresas, aliado ao aumento dos…

Resumo: Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual exige-se dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar as várias atividades públicas desenvolvidas pelo Estado. Nesse sentido, apesar dos tributos apresentarem características essenciais; alguns elementos destoam, delineando cinco espécies tributárias, quando se leva em consideração; além do fato gerador, aspectos relacionados à finalidade e promessa de

ario Covas 2007 Roteiro de Apresentação do Trabalho Identificação Título: Ambiente Online de Pagamentos de Tributos de IPVA, Licenciamento Eletrônico, Multas de Trânsito e Seguro Obrigatório. Nome da(s) instituição(ões) envolvida(s): PRODESP, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, FEBRABAN, FENASEG e DETRAN Nome do responsável pela inscrição e dos integrantes da equipe: Marcos Tadeu Yazaki Oswaldo Jaime da Costa Ruggero Ruggieri, Mauricio Hiroki Chigashi, Márcia…