Conclusão Sobre Tributos

descrevendo-as segundo determinada metodologia. O principal diferencial está na linguagem empregada. O direito positivo adota uma linguagem prescritiva, prescreve comportamentos, enquanto a Ciência do Direito traz um discurso descritivo, discorre sobre normas jurídicas. Outra diferença está na lógica adotada, ao direito positivo corresponde a lógica deôntica, que é a lógica do dever-ser, das normas; à Ciência do Direito a lógica apofântica, que é a lógica das ciências. Por essa razão…

FADIRE – FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS WESLEY TORRES BARBOSA DA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA BEZERROS – PE 2014 WESLEY TORRES BARBOSA DA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL BEZERROS – PE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........

PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO..................................................06 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO..................................07 2.6 PRINCÍPIO DA IMUNIDADE...........................................................07 3 CONCLUSÃO.................................................................................08 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................09 INTRODUÇÃO Este…

SEMINÁRIO I Direito tributário e o conceito de “tributo” Aluna: Priscilla Correa Gonçalves de Rezende 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Existe uma grande polêmica em relação à definição do “direito”. Vários filósofos juristas se dividiram em correntes com diversas ideologias, semelhantes ou antagônicas, que suscitaram em um discernimento ainda não universal do que seria Direito. Primeiramente, antes de definir o que seria…

partir da excessiva carga tributária. São Luis 2011 Francisco Alves Ramos MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária. Projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Administração. Prof. ms. Rita Bulhão. São Luis 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

1. INTRODUÇÃO Um olhar desatento lançado aos tributos e às multas pode levar o estudioso do direito tributário a uma conclusão equivoca acerca destes dois institutos jurídicos, uma vez que, apesar de ambos serem espécies de receitas públicas derivadas, existem peculiaridades que os colocam em vias distintas. No tópico seguinte será feita uma análise, sucinta, dos pontos de intersecção e diferenciadores dos tributos e das multas. 2. DESENVOLVIMENTO De acordo com Kiyoshi Harada,…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O TRIBUTO E O CIDADÃO Sanny dos Santos Passos RIO DE JANEIRO 2012 Sanny dos Santos Passos O TRIBUTO E O CIDADÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para aprovação na pós-graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio. Professor (Orientador): César Augusto Barbiero RIO DE JANEIRO 2012 O TRIBUTO E O CIDADÃO RESUMO Este…

IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................................12 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar os temas relevantes estudados neste período, sua importância e aplicabilidade. A importância do planejamento financeiro que é fator determinante na sobrevivência de uma empresa. Será debatida a opinião de dois autores sobre o assunto, seus fundamentos e características. A necessidade de se comparar o…

Caso 1 – Carga Tributária sobre Produto Nacional Renato Felippe de Abreu Rossi Mat. 28140402 Um estudo de caso sobre a incidência tributária sobre a produção e comercialização do Leite no Brasil. Campinas 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Setor agroindustrial 3 3. Principais efeitos tributários na produção e comercialização 4 4. Conclusão 8 5. Referências 9 1. Introdução A história dos tributos não se distingue da história da criação do Estado, como

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações humanas, as condutas e comportamentos em sociedade, isto é, regulam as relações intersubjetivas. Para tanto, o direito se utiliza de diversos mecanismos e linguagens diversas para melhor atingir seus objetivos.…