Conclusão Sobre Tributos

precisas aos seus clientes, afim de não prejudicá-los. Para melhor esclarecer sobre o presente assunto, foram feitas pesquisas com profissionais experientes nessa área, por meio de um questionário, com perguntas pertinentes a esse tema. Constatou-se que as empresas dependem muito desse ramo da contabilidade, pois sem ela, não se conseguiriam cumprir o objetivo esperado diante das leis, cabendo ao contador orientar sobre suas obrigações. Dentro das organizações a contabilidade tributária…

Tributos O Código Tributário Nacional define tributo no artigo 3, como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Algumas orientações também são dadas sobre os tributos em alguns artigos na CF. O artigo 145 autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituir os tributos. O artigo 150 proíbe a exigência

relacionada com a aplicação dos princípios e normas da legislação tributária. Gerenciamento dos tributos incidentes na atividade da empresa. Funções? Apurar resultado tributável para cálculo dos tributos sobre o lucro. Orientar sobre o registro das operações relativas aos tributos. Apurar o montante a ser recolhido Preenchimento de guias de recolhimento para o contas a pagar. Orienta áreas da empresa sobre decisões que possam reduzir a carga tributária 1 22/05/2015 Tributação no…

O artigo 165 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que “O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro

Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Aluno: Thiago Carvalho Carneiro Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na…

Características de Tributos São Paulo – SP 2013 Elementos do Grupo: SUMÁRIO Resumo ..................................................................................... 4 1. Introdução ............................................................................. 5 2. Tributos ................................................................................. 6 3.1 Função dos Tributos ............................................................. 6 3.…

dar fôlego e impulsionar as suas atividades. Introdução A maioria das pessoas pagam os impostos e não tem a menor ideia de como se processa a imposição dos tributos. Muitas vezes não sabem porque estão pagando. Mas o certo é que o tributo é a fonte de subsistência do Estado, pois é por meio dele que se desenvolvem as políticas sociais, as de investimento e a manutenção dos gastos referente à administração. É nesse pilar,…

Oliveira (0050069806) Janaina Ferrer Batista (0050068911) Priscila Rodrigues (0050070302) Rita Nascimento (0050071076) Samara Santana (2014017186) William Gobetti Pinheiro (0050063460) TRIBUTOS DA UNIÃO PARA TOMADA DE DECISAO Trabalho de Pesquisa sobre tributos da união Apresentado ao curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Superior “Santo André” - Faculdade IESA/UNIESP, como exigência parcial

.....................07 Tributos.....................................................................................................08 * Impostos.................................................................................................08 * Taxas.......................................................................................................09 * Contribuições.........................................................................................09 Conclusão.........................

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1) Que é direito? Diferençar direito positivo e Ciência do Direito, indicando o suporte físico, significado e significação de cada um destes planos. Direito é a ciência que sistematiza as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. O direito positivo é o direito normativo, objetivo, escrito, ou seja, são as normas jurídicas…