Planejamento tributário

AVM FACULDADE INTEGRADA
Pós-gradução em Contabilidade Internacional

Planejamento Tributário

Brasília-DF
Dezembro/2012
Sumário

O planejamento tributário, antes visto como um instituto complexo e encarado com receio pelos empresários brasileiros, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consumo de bens e serviços em nosso país.
Fato é que, com uma máquina administrativa cada vez mais inchada e burocrática como a brasileira, agravada ainda pelo desvio e má utilização dos recursos públicos, a elevação da carga tributária se mostra como uma tendência permanente, visando garantir a continuidade das atividades estatais.
O planejamento tributário se apresenta, portanto, como o meio viável e lícito para permitir a redução da carga tributária das empresas, garantindo, assim, uma maior competitividade e, por via de consequência, a sua sobrevivência. O planejamento tributário é tão importante para a empresa como o processo de capacitação de seus empregados, o planejamento logístico, o desenvolvimento de novos produtos e serviços, modernização tecnológica e etc.
Portanto, a análise da realidade tributária da empresa e a redefinição do seu posicionamento, por meio do desenvolvimento do chamado planejamento tributário, pode lhe permitir uma grande economia financeira, capaz de dar fôlego e impulsionar as suas atividades.

Introdução

A maioria das pessoas pagam os impostos e não tem a menor ideia de como se processa a imposição dos tributos. Muitas vezes não sabem porque estão pagando. Mas o certo é que o tributo é a fonte de subsistência do Estado, pois é por meio dele que se desenvolvem as políticas sociais, as de investimento e a manutenção dos gastos referente à administração.
É nesse pilar, contribuinte/contribuição e Estado/retribuição, que se estabelece a