Trabalhos

Trabalho de Planejamento Tributário

Tipos e Características de Tributos

São Paulo – SP
2013

Elementos do Grupo:

SUMÁRIO

Resumo ..................................................................................... 4 1. Introdução ............................................................................. 5 2. Tributos ................................................................................. 6 3.1 Função dos Tributos ............................................................. 6 3. Tipos de Tributos ................................................................... 6 4.2 Imposto ................................................................................. 7 4.3 Taxa ..................................................................................... 4.4 Contribuição de Melhorias ................................................... 4.5 Contribuições Parafiscais .................................................... 4.6 Contribuições Sociais .......................................................... 4.7 Emprestimo Compulsorio .................................................... 4. Características do Tributo .................................................... 5. Conclusão ............................................................................
Bibliografia ................................................................................

RESUMO

Os tributos são receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, usando do seu poder fiscal (poder de tributar), mas controlado por normas de direito público que formam o Direito Tributário. As receitas originárias, que são aquelas provenientes do próprio patrimônio do Estado, não tem nenhuma relação com o direito tributário, pois este direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos particulares e que são os chamados tributos.

1.